Defensoria permanece em Brumadinho para dar apoio jurídico a atingidos
Defensoria permanece em Brumadinho
Antes de mais nada, a Defensoria Pública da União (DPU) deslocou força-tarefa para Brumadinho (MG). E, deverá permanecer na região por até seis meses para prestar auxílio jurídico a pessoas e famílias atingidas com a ruptura da barragem de rejeitos da companhia mineradora Vale.
“Nós ficaremos de três a seis meses para receber as demandas das pessoas atingidas pelo desastre de Brumadinho. De modo que essas pessoas possam contar, por parte do Estado e da DPU, com um serviço de assistência e apoio jurídico para tratar das reparações decorrentes do desastre”, disse o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira.
Segundo ele, “a atividade econômica [da mineradora Vale] gerou um dano à população” e cabe processo e pagamento de reparações a pessoas afetadas como trabalhadores da empresa e famílias que viviam de agricultura de subsistência nas áreas por onde escorreu os rejeitos.
A DPU planeja fazer ação conjunta com a Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Extinção florestal
A ruptura de barragem de rejeitos da companhia mineradora Vale causou perda de 125 hectares de florestas. Além disso, poderá atingir o ecossistema do Rio São Francisco. Um hectare equivale a área de um campo de futebol.
O alerta é do WWF-Brasil. A análise foi feita pela ONG. De fato, com a comparação de imagens atuais de satélite com as imagens Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas) de 2017.
Com efeito, a área atingida é de formação florestal do bioma Mata Atlântica em transição para cerrado. Assim, a ruptura provocou perda de habitat para diversas espécies e afetou a conectividade de blocos de florestas, por onde circulam os animais.
Além da floresta, a lama de rejeitos despejada no leito do Rio Paraopeba afeta a vida dos peixes. Ademais, afeta a flora ciliar e o abastecimento de animais e pessoas. O WWF prevê que a maior parte de rejeitos acabe retida na represa da hidrelétrica de Retiro Baixo. Entretanto, há possibilidade de que sedimentos mais finos continuem sendo carreados pelo rio. E, assim, até passem pela hidrelétrica de Três Marias e atinja o São Francisco.
O segundo Boletim de Monitoramento Especial do Rio Paraopeba, divulgado ontem pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), descartou que a lama possa chegar à hidrelétrica de Três Marias, na Bacia do Rio São Francisco.
Enfim, necessidade de mudança no sistema de produção
Em nota à imprensa, o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, afirmou que
“o setor de mineração precisa pesquisar e investir em processos de menor impacto e risco, como nos processos secos. Desse modo, não envolvem barragens de rejeitos e promovem uma mudança em todo o sistema de produção.”
Fonte: EBC
Foto: Adriano Machado/ABr
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