CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
CCJ da Câmara aprova aumento de pena em um terço para crimes de aliciamento de crianças por redes sociais, reforçando proteção infantil online.
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CCJ da Câmara aprova aumento de pena em um terço para crimes de aliciamento de crianças por redes sociais, reforçando proteção infantil online.
Plano Brasil Soberano destina R$ 30 bilhões em crédito a empresas afetadas por tarifa de 50% dos EUA, com prioridade a pequenas e médias.
Supremo responsabiliza 1.190 pessoas pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Penas variam de prisão a acordos de não persecução penal.
Defesa de Jair Bolsonaro e aliados tem até hoje para entregar alegações finais ao STF na ação penal da trama golpista. Julgamento ainda não tem data.
Estudo do MapBiomas revela que Brasil perdeu 13% do território em áreas naturais entre 1985 e 2024, com destaque para Amazônia e Cerrado.
Portaria define que PCDs do BPC serão reavaliadas a cada dois anos. Norma traz dispensas, prazos e regras para manter o benefício.
Ícone do samba, Arlindo Cruz morre aos 66 anos no Rio. Compositor e multi-instrumentista, deixa legado de mais de 700 músicas e luta pela cultura popular.
Presidente Lula veta 63 dispositivos do projeto de lei do Licenciamento Ambiental, preservando a proteção ambiental, a consulta a povos tradicionais e o papel técnico das Unidades de Conservação.
Mesmo considerada referência mundial, Lei Maria da Penha faz 19 anos sem reduzir violência contra mulheres. Pesquisadoras cobram políticas efetivas.
Alexandre de Moraes autoriza Tarcísio de Freitas e outros aliados a visitarem Bolsonaro em sua prisão domiciliar. Decisão inclui restrições e horários definidos.