Luiz Fux toma posse como presidente do STF e do CNJ
Luiz Fux toma posse no cargo de presidente do STF Antes de mais nada, o ministro Luiz Fux tomou posse ontem (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal … Read More
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020
Plano de Segurança Sanitária Antes de mais nada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou ontem (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da … Read More
Campanha busca lembrar vítimas de desaparecimento forçado
Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado Antes de mais nada, o Movimento Vozes do Silêncio lançou ontem (29), véspera do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado, a campanha … Read More
TST decide julgar dissídio coletivo da greve dos trabalhadores dos Correios
TST julga dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios Antes de mais nada, após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem (27) julgar … Read More
Queimadas e desmatamento ameaçam povos indígenas isolados
Primeiramente, o Informe Trinacional Queimadas e Desmatamento em Territórios com Registros de Povos Indígenas em Situação de Isolamento, divulgado ontem (26), faz um alerta sobre a ameaça que essas … Read More
Justiça decide que Google vai entregar informações sobre o assassinato de Marielle Franco
Google vai entregar informações de usuários sobre o assassinato de Marielle Franco Antes de mais nada, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (26) manter a … Read More
TSE aprova reserva de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para negros
Recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Antes de mais nada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (25) que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha … Read More
Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado
STF decide anular sentença de Moro no caso Banestado Antes de mais nada, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz … Read More
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
Abuso de poder religioso nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem (18) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. … Read More
Ministério Público de SP investiga perfis de adoção ilegal no Facebook
Adoção ilegal no Facebook Antes de mais nada, o Ministério Público Estadual de São Paulo investiga a possível intermediação na entrega irregular de crianças por meio de grupos abrigados no … Read More