Barragens de mineração: padrões globais
Padrões internacionais para barragens de mineração
Em resposta ao recente rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que deixou ao menos 214 mortos e 91 desaparecidos, o Conselho Internacional de Mineração e Metais, a ONU Meio Ambiente e os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) lançarão uma revisão independente com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para instalações que armazenam rejeitos de mineração.
Antes de mais nada, as falhas nas barragens de rejeitos têm consequências ambientais de longo alcance. Com efeito, a lama tóxica liberada se infiltra no solo e nos rios próximos. Desse modo, o desastre de Brumadinho mostrou uma necessidade urgente. Sem dúvida, a implementação rápida de fortes padrões internacionais para a contenção de resíduos tóxicos de mineração.
A iniciativa de revisão será baseada em evidências e lições aprendidas em falhas anteriores nas barragens. O objetivo é concluir a análise até o fim do ano. E, posteriormente, trabalhar para defender a ampla aceitação e adoção dos padrões internacionais de armazenamento em todo o setor de mineração.
As normas convocadas pela revisão se tornariam compromissos dos membros do Conselho Internacional de Mineração e Metais. Com efeito, obrigando-os a aderir às recomendações descritas no documento.
Implementando os mais altos padrões de análise e revisão acadêmica, o próximo passo no processo será a nomeação de um presidente independente e de um painel consultivo formado por múltiplas partes interessadas.
Conselho Internacional de Mineração e Metais
O Conselho Internacional de Mineração e Metais é uma organização internacional dedicada a uma indústria de mineração e metalurgia segura, justa e sustentável, que reúne 27 empresas do setor e 36 associações regionais e de matérias-primas. Cada membro adere a dez Princípios e oito Declarações de Posições sobre questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável.
ONU Meio Ambiente
A ONU Meio Ambiente é a principal autoridade ambiental global que determina a agenda internacional no tema. Além disso, promove a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável no Sistema Nações Unidas. Desse modo, serve como uma defensora do meio ambiente no mundo.
Sua missão é prover liderança e encorajar parcerias na proteção do meio ambiente inspirando, informando e permitindo que países e pessoas melhorem sua qualidade de vida sem comprometer as futuras gerações.
Princípios para o Investimento Responsável (PRI)
PRI é a principal organização global sobre investimentos responsáveis. Trabalha para entender as implicações de investimento de fatores ambientais, sociais e de governança. Sobretudo, apoia sua rede internacional de investidores signatários na incorporação desses fatores em suas decisões de investimento e propriedade.
Os Princípios para o Investimento Responsável atendem aos interesses de longo prazo de seus signatários. Como também, dos mercados financeiros e das economias em que operam. Consequentemente, em última análise, do meio ambiente e da sociedade como um todo.
Fonte: ONU Brasil
Foto Destaque: Sobrevoo da área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Foto: Presidência da República/Isac Nóbrega
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