Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas

O ministro do STF Flávio Dino deu 15 dias para o Congresso responder sobre o uso das emendas orçamentárias RP9, chamadas de orçamento secreto. Ele aguarda manifestações de líderes do Congresso e da presidência sobre a suposta violação da decisão da Corte, que considerou essas emendas inconstitucionais. O caso foi levantado por organizações como Contas Abertas e Transparência Brasil. Depois das respostas, o ministro decidirá o próximo passo. Em dezembro de 2022, o STF já havia considerado as emendas do orçamento secreto como inconstitucionais.

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

A Anvisa discute a regulamentação de cigarros eletrônicos, cuja proibição existe desde 2009. Problemas técnicos adiaram a reunião. Esses dispositivos, apesar de proibidos, são encontrados no mercado brasileiro e têm aumentado seu consumo, principalmente entre jovens. Contêm nicotina e substâncias prejudiciais à saúde, associadas a asma e riscos cardíacos. Um surto de doença pulmonar foi registrado nos EUA entre usuários desses produtos. Há um projeto de lei no Senado para legalizar os cigarros eletrônicos. O Brasil, reconhecido pelo controle do tabaco, enfrenta o desafio do aumento do uso desses dispositivos entre os jovens.

Primeiro dia do Art&Bier atrai cervejeiros a Araçatiba

O Festival Art&Bier em Maricá está na sua 6ª edição, com cervejas artesanais, gastronomia variada, feiras de artesanato e shows de 19 artistas e bandas até 28 de abril. O evento é organizado pela Prefeitura de Maricá e conta com espaços para famílias, incluindo atividades para crianças. Além disso, terá um encontro de motociclistas e uma exposição de carros japoneses personalizados.

Proteção Animal promoveu inscrições para castração nesta quinta-feira (18/04)

Resumo:

A Prefeitura de Maricá está oferecendo inscrições para castração de animais no Centro de Comércio Popular (Cecop). Foram realizadas 163 inscrições e mais 85 serão abertas em 25/04 às 8h. Para se inscrever, é necessário levar documentos pessoais e comprovante de residência. O Cecop oferece estrutura para trabalhadores informais em 114 boxes.