Boletim Coronavírus de 16/03/2020 em Maricá
Boletim Coronavírus de 16/03/2020 em Maricá
Medidas decididas nesta segunda-feira (16/03) em Maricá por meio do Gabinete de Ação e Secretaria de Saúde – Boletim Coronavírus de 16/03/2020
Na área da Educação
Para a segurança alimentar dos alunos da rede municipal de ensino, os beneficiários do programa de Renda Básica de Cidadania (RBC) receberão uma antecipação do abono natalino, devido à suspensão das aulas na rede municipal, durante a qual não haverá oferta de merenda.
O atendimento aos aprovados no último concurso da Educação, que aconteceria a partir da próxima quinta-feira (19/03), foi adiado – uma nova data para a convocação será marcada.
Então, ainda na Educação, as unidades escolares estarão sem aulas, mas a direção, o pessoal administrativo e de limpeza estarão trabalhando. Entretanto, não haverá atendimento ao público.
Na área da Saúde
A campanha de vacinação contra o vírus influenza (H1N1), prevista para maio, será antecipada e começará já na semana que vem. Desse modo, os profissionais de saúde serão imunizados nas unidades em que trabalham, enquanto os idosos receberão visitas em suas casas, previamente agendadas, das equipes da Secretaria de Saúde, que farão a vacinação.
O Hospital Municipal Conde Modesto Leal, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a Unidade de Emergência Santa Rita já sofreram adaptações para receber os casos suspeitos de contaminação pelo Covid-19, incluindo a separação de áreas específicas para atendimento e a capacitação dos profissionais de saúde.
Além disso, quaisquer serviços de saúde bucal que não sejam de urgência ou de emergência serão suspensos. E, Assim, evitar justamente as aglomerações, que aumentam o risco de contágio pelo coronavírus.
Na área do Transporte
Os ônibus tarifa zero (vermelhinhos) circularão com janelas abertas e ar condicionado desligado, e os veículos terão a higienização reforçada.
Outra medida que envolve o transporte é a presença a bordo dos ônibus da autarquia de equipes de agentes de Saúde e de representantes dos Comitês de Defesa dos Bairros (CDB). Assim, essas equipes, que foram treinadas, devem começar nesta terça-feira (17/03) uma campanha de esclarecimento dos passageiros dentro dos veículos.
Também relativa ao transporte de passageiros está suspensa a autorização para entrada de ônibus de excursão na cidade.
Na área do Serviço Público
Antes de mais nada, o horário de expediente na sede da Prefeitura será alterado, começando às 10h e encerrando às 18h. O objetivo é diluir o movimento nos ônibus que circulam na cidade, reduzindo assim a propagação do vírus.
Servidores públicos que têm mais de 60 anos ou são portadores de doenças que reduzem a imunidade trabalharão em casa. Ou, caso não seja possível, ficarão em quarentena domiciliar.
Todas as repartições públicas funcionarão em esquema de revezamento semanal de pessoal, por prazo indeterminado.
Prédios públicos terão contenção de entrada de pessoas e restrição de serviços, sempre visando evitar a aglomeração de pessoas.
A prefeitura orienta a população a não procurar os postos do Serviços Integrados Municipal (SIM) – o atendimento será concentrado no portal do SIM (www.sim.marica.rj.gov.br) , que já está no ar.
Assim, é importante ressaltar que as unidades de saúde só devem ser procuradas nos casos de real necessidade; a saber, com sintomas como febre, tosse e principalmente dificuldade para respirar.
Fonte: PMM
Fotos: Evellen Correa e Clarildo Menezes
IFF suspende atendimento ao público nesta terça-feira, dia 17
Gestores e servidores estarão reunidos em suas unidades para tratar do funcionamento do Instituto e de alternativas para auxiliar a população neste período de pandemia do Coronavírus.
O atendimento ao público externo estará suspenso nesta terça-feira, dia 17 de março, em todas as unidades do Instituto Federal Fluminense (IFF). Servidores e gestores se reunirão internamente para reorganizar o funcionamento da instituição neste período de pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus), bem como das atividades que poderão ser desenvolvidas durante a suspensão das aulas presencias e de ações para auxiliar a população na prevenção da doença, como a produção de álcool gel nos laboratórios do Instituto.
Fonte: IFF
Foto:
Ainda no Boletim Coronavírus de 16/03/2020, medidas anuncias pelo TJRJ – Maricá
Visando minimizar o impacto econômico da falta das audiências, ficou determinado que as audiências previstas no artigo 334 do CPC (Varas Cíveis) e as audiências do JEC e JECRIM, nos processos eletrônicos, em que as partes tenham interesse em transigir, desde que tenham poderes para tanto e que todos assinem o acordo, poderão apresentar petição e protocolar nos autos, a fim de que sejam homologados sem a necessidade de audiência.
Os demais processos deverão aguardar nova data de audiência, que terão prioridade na remarcação, tão logo seja revogado o Ato TJ no 04/2020, de 13/03/2020.
Os processos físicos estão com prazos suspensos conforme o Ato TJ no 04/2020, de 13/03/2020. Somente casos de urgência serão apreciados, onde deverão encaminhar por e-mail ou através do telefone da vara, que no final informamos.
Os processos criminais com medidas de urgência deverão ser encaminhados, antes pelos telefones 3508-8076/3508-8074 (cartório), 3508-8019 (gabinete) e posteriormente para o e-mail da vara: marvcri@tjrj.jus.br para apreciação.
Importante lembrar que os processos eletrônicos terão seu andamento normal, ficando suspensas apenas as audiências.
Os mandados de pagamentos eletrônicos, seguem o fluxo normal de liquidação, já os físicos, estão no aguardo de resposta do Banco do Brasil que sinalizou quanto a possibilidade da liquidação, sem que o advogado tenha que se dirigir ao Fórum e ao Banco. Resposta aguardada em até 02 (dois) dias.
OJA – Deverão ser agendados através dos telefones da Central de Mandados – 3508-8035 ou 3508-8043, somente medidas URGENTES.
Telefones e e-mail para contato:
Qualquer dúvida a Sede administrativa estará funcionando, através de expediente interno nos telefones: 2637-3614 ou 98690-8271 ou e-mail: marica@oabrj.org.br.
O telefone do Presidente Dr. Eduardo Carlos está a disposição para aqueles que estejam com dificuldades de contato com a justiça.
Enfim, essas medidas são paliativas e qualquer reclamação ou sugestão poderão ser dirigidas diretamente ao Presidente Eduardo Carlos de Souza. Ademais, é importante esclarecer que essas informações poderão ser alteradas a qualquer momento, de acordo com as orientações das autoridades superiores, em conjunto com a OAB/RJ.
Fonte: OAB/Maricá
Foto Destaque: EBC
Por fim, veja o anúncio do Governo de 147 bilhões para reduzir impacto do coronavírus na economia.