Funai – novo presidente é militar de origem indígena
General Franklimberg é escolhido para presidir a Funai
Antes de mais nada, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi o nome escolhido pelo governo Jair Bolsonaro para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). Com efeito, a designação consta de uma edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite da última quarta-feira (16).
O militar, de origem indígena, reassume o comando do órgão após indicação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Anteriormente, a fundação ficava subordinada ao Ministério da Justiça.
General Franklimberg
Em nota divulgada na manhã de quinta-feira (17), a Funai destaca que, durante sua primeira gestão, que compreendeu o período de maio de maio de 2017 a abril de 2018, Franklimberg coordenou a elaboração de um parecer sobre projeto de lei que altera o Estatuto dos Povos Indígenas. À época, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) criticou a medida. Com efeito o Cimi destacou que a modificação acrescentaria ao estatuto, de 1973, a tese do marco temporal. A saber, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988. Enfim, pose até a data da promulgação da Constituição Federal.
Segundo a assessoria da Funai, antes de presidi-la, Franklimberg coordenou em Roraima uma ação que visava a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em 2010 e 2012, e uma operação que permitiu a demarcação da Terra Indígena Kayabi, localizada no norte do Mato Grosso e sudoeste do Pará. O general esteve à frente, entre 2012 e 2013, do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia (CMA). Certo que esteve ligado também como Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais do CMA.
Ao deixar o cargo, Franklimberg afirmou que considera a Funai:
“uma instituição forte”.
Além disso ressalta que testemunhou, no período de sua presidência:
“a abnegação de muitos servidores”.
Terras indígenas
De acordo com a Funai, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país. Essas áreas totalizam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados (maior que a área do estado de Mato Grosso). De fato, equivalem a 12,2% do território nacional. A saber, pouco mais de 50% das áreas estão localizadas na Região Norte (54%).
Fonte: EBC
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