Candidato PSL – Jair Bolsonaro: urnas eletrônicas, votos impressos, fiscalização das urnas, ativismo e progressão de pena criminal

As urnas eletrônicas voltaram a ser criticadas pelo candidato do PSL, que defende o voto impresso 

Crítica ao sistema de votação por urnas eletrônicas e defesa do voto impresso voltaram a ser mencionados pelo candidato Jair Bolsonaro.

De acordo com proposta que constou de projeto PEC 113/2015, de sua autoria aprovado na Câmara em 2015, as medidas visam evitar riscos de fraude. Visto que estipulam que, no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada votação. Desse modo, o registro impresso será depositado, de forma automática e sem contato manual dos eleitores, em local previamente lacrado. Então, a votação só estará concluída depois de os eleitores confirmarem se o impresso é igual ao que aparece na tela.

Entretanto, o retorno do voto impresso no país, de forma complementar ao eletrônico, foi barrado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em 06/06/2018. De acordo com entendimento do TSE, a obrigação fere a Constituição Federal. Dessa maneira, uma liminar suspendeu dispositivo da lei da minirreforma eleitoral que, em 2015, determinou a impressão do registro de cada voto após uso da urna eletrônica.

Bolsonaro afirmou que a área jurídica de seu partido está pedindo ao TSE que problemas verificados no primeiro turno não se repitam para que dúvidas sobre a lisura do voto não permaneçam.

Do mesmo modo, repetiu que respeitará os resultados das urnas e se mostrou confiante na vitória. 

“Vou respeitar o resultado das urnas, mas pelo que está acontecendo, ninguém teve até hoje, nem o Lula teve, uma votação tão maciça, no primeiro turno, como eu tive. O pessoal que vota em mim, a quase totalidade, está votando consciente. Ninguém foi cooptado por ninguém. A nossa votação vai ser muito maior que o primeiro turno.”

Fiscalização das urnas eletrônicas pelos eleitores no dia da votação 

O candidato Jair Bolsonaro deixou um recado para seus eleitores, a saber:

• ficar atento,
• fiscalizar as seções eleitorais e
• ser um dos primeiros a votar.

Orientou também para que seja acionada fiscalização, quer seja de um policial militar ou de mesário, para solução imediata de problema em máquina que apresentar defeito. 

Ativismo 

Antes de mais nada, usualmente, ativismo pode ser entendido como militância ou ação continuada. Certo que o ativismo tem por objetivo mudança social ou política. Acrescente-se que o ativismo privilegia ação direta, através de meios pacíficos ou violentos, a saber:

• defesa,
• propagação,
• manifestação pública de ideias e, 
• até a afronta aberta à Lei.

Enfim, Bolsonaro explicou o que quer dizer com acabar com o ativismo no Brasil. Conforme sua afirmação, ele pretende botar um ponto final no “ativismo xiita que vive, geralmente, de dinheiro de ONG“. Semelhantemente, exemplificou:

“Nós vamos respeitar o dinheiro público. Tem um grupo de mulheres do PT e o Haddad [candidato do PT] estão distribuindo um montão de memes fake news, isso é ativismo, dizendo que eu vou acabar com o Bolsa Família, que vou criar CPMF, que vou cobrar imposto de renda do pobre. Esse tipo de ativismo aí.”