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Senado cria (CPI) da Covid Apesar da contrariedade do governo Bolsonaro, o Senado criou oficialmente, nesta terça-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que deverá apurar atos, omissões … Read More
Movimentos e oposição pressionam Senado O coro contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, a chamada “PEC Emergencial”, ganhou um reforço nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF). Representantes de … Read More
Senado aprova MP do Setor Elétrico Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético … Read More
Presidentes da Câmara e do Senado defendem auxílio O Congresso Nacional iniciou oficialmente os trabalhos em 2021 com a tradicional sessão solene de abertura do ano legislativo e o auxílio … Read More
Senado aprova LDO Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), … Read More
Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei que regulamenta o novo Fundeb Antes de mais nada, o Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, … Read More
Em sessão remota na última quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações … Read More
Prioridade de vacinação da covid-19 Primeiramente, o Senado aprovou ontem (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a vacinação contra a covid-19. … Read More
Licitação para combate à pandemia Primeiramente, o Senado aprovou ontem (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi … Read More
Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ … Read More
