STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
STF pode retomar julgamento sobre regras da Convenção de Haia no sequestro internacional de crianças. Caso envolve denúncias de violência doméstica e direitos constitucionais.
Tag: direito e justiça
Prefeitura e Ministério Público Estadual fazem primeira reunião contra construções irregulares
Representantes da Secretaria de Urbanismo, da Procuradoria do Município e da Guarda Municipal se encontraram com membros do MP na sede do órgão, no Centro do Rio Representantes da Prefeitura … Read More