Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
O presidente Lula sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio.
O presidente Lula sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio.