Senado aprova piso salarial de professores em R$ 5,1 mil para 2026
Medida provisória segue para sanção de Lula e prevê aumento de 5,4% no salário dos profissionais da educação básica
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta estabelece um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o reajuste representa ganho real de cerca de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A Medida Provisória 1.334/2026 foi editada pelo governo em janeiro deste ano, quando as novas regras passaram a valer provisoriamente.
O novo modelo de cálculo do piso leva em consideração a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o governo, caso a fórmula anterior fosse mantida, o reajuste seria de apenas 0,37%.
A relatora da proposta no Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra, afirmou que a nova regra deverá gerar impacto estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026.
O texto também cria limites para os reajustes futuros. Pela nova regra, o aumento anual do piso não poderá ser superior à variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem inferior à inflação medida pelo INPC.
Fonte: Brasil de Fato
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