atos sancionatórios

Procon-RJ instaura atos sancionatórios contra estabelecimentos e empresas de festas

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Procon-RJ instaura atos sancionatórios

Os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro realizaram nesta terça-feira, 30/03, uma ação de fiscalização na Zona Oeste com base em denúncias de aglomerações, festas clandestinas e desrespeito às medidas restritivas impostas para conter o avanço da Covid-19. Em uma pousada, havia indícios que comprovavam a denúncia sobre uma festa clandestina realizada neste último domingo.
Além da ação de fiscalização, a autarquia instaurou atos sancionatórios contra A Recreio das Hortências Pousada e Hostel, Sítio Happy Hour, ambos na zona oeste, Terraço do Monteiro, na zona norte e Bar do S, no município de São Gonçalo. Todos esses estabelecimentos tiveram a realização de festas comprovadas, gerando aglomeração, em completo desrespeito às normas estadual e municipal relativas ao combate do covid 19, bem como ao Código de Defesa do Consumidor, pois durante as medidas restritivas não observaram as regras sanitárias, pondo em risco a saúde e segurança do consumidor.
Os agentes estiveram na  Recreio das Hortências Pousada e Hostel, que foi denunciada por permitir a realização de uma festa. Um funcionário informou aos fiscais que ocorreu uma festa no domingo, com muitas pessoas, alegando ser fruto de aniversário de um hóspede. Os agentes conseguiram constatar indícios de que a festa aconteceu, pois no momento da fiscalização havia uma equipe realizando a limpeza da tenda, lixo com muitas latas de cerveja, freezer com cerveja e gelo, e palco para DJ montado.
Duas concessionárias na Barra foram denunciadas: a Royal Enfield e a Paris Rio Veículos. Os fiscais constataram que ambas apenas prestavam serviços de oficina mecânica, permitido pelo Decreto. Já nos restaurantes vistoriados, Paris 6 e Papo Sadio, os fiscais constataram que funcionavam apenas por delivery ou take away, porém, ambos não exibiam a forma de funcionamento na fachada, o que foi solicitado pelos fiscais e imediatamente corrigido no momento da fiscalização.
Foto: Procon RJ
Fonte: Procon RJ

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