Procon Itinerante amplia atendimento aos consumidores em Maricá
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, reforçou o acesso da população aos serviços do Procon com a realização do projeto “Procon Itinerante”, iniciativa que leva atendimento gratuito aos bairros do município.
A proposta foi apresentada durante entrevista do coordenador do órgão, Marcus Sampaio, à Rádio Ultra FM, nesta terça-feira (12/05). Segundo ele, o objetivo é facilitar o acesso dos moradores à orientação sobre direitos do consumidor, ao registro de reclamações e à mediação de conflitos com empresas e fornecedores.
“A Secretaria de Defesa do Consumidor tem um papel amplo. Além de coordenar as ações do Procon e fiscalizar as relações de consumo no município, também trabalha com políticas públicas, orientação e capacitação para que crianças, jovens e adultos saibam como se proteger nas relações de consumo”, explicou.
Durante as ações itinerantes, os moradores podem registrar denúncias e reclamações sobre serviços e empresas, além de receber orientações relacionadas a cobranças indevidas, telefonia, fornecimento de água e energia, compras e prestação de serviços.
Entre as irregularidades mais denunciadas estão produtos vencidos, ausência de nota fiscal e problemas com documentação.
Para formalizar uma reclamação, o consumidor deve apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a relação de consumo, como contratos, faturas, extratos ou protocolos de atendimento. Mesmo quem não possui toda a documentação poderá receber orientação inicial no atendimento.
“O ideal é que o consumidor tente primeiro resolver o problema diretamente com a empresa e guarde o número de protocolo. Mas, quando isso não é possível ou quando a resposta não é satisfatória, o Procon pode intermediar”, destacou Marcus Sampaio.
A Secretaria também conta com o Espaço Mediar, voltado para aproximar consumidores e fornecedores com apoio de um intermediador, buscando soluções consensuais para os conflitos apresentados.
Além do atendimento itinerante, a Secretaria de Defesa do Consumidor mantém funcionamento regular na Casa do Consumidor, no Centro de Maricá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O município também possui atendimento na Subprefeitura de Itaipuaçu e prevê ampliação da estrutura na região a partir de julho.
Mutirões de renegociação
Outra frente de atuação do órgão são os mutirões de renegociação de dívidas, realizados em parceria com empresas como Enel e Águas do Rio. As ações oferecem condições facilitadas para regularização de débitos, incluindo parcelamentos e redução de juros e multas.
“O benefício é permitir que o consumidor encontre uma solução melhor para resolver a dívida. Durante os mutirões, a Secretaria intermedeia o diálogo com as empresas e busca condições mais favoráveis para quem está enfrentando dificuldades”, afirmou o coordenador.
Marcus Sampaio reforçou ainda a importância da participação da população nas denúncias e reclamações.
“Muitas vezes, uma reclamação ajuda não só aquela pessoa, mas também outros consumidores que enfrentam o mesmo problema. Isso contribui para melhorar as relações de consumo em Maricá”, concluiu.
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