Bolsonaro revoga adesão ao Pacto Global para Migração
Revogação do Pacto Global para Migração
O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. A princípio, na sua conta no Twitter, ele afirmou hoje (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais.
“O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório.”
Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão.
“Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes. Bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros.”
Com efeito, a decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.
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Histórico do Pacto Global para Migração
Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.
Segundo o presidente, o país vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no país.
De fato, para o chanceler:
“…o pacto é um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global. Mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.
Acordo
Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes. Preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria estão entre os que foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.
Certamente, no final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.
Com efeito, o pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados. Além disso, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.
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Agenda do Presidente
Bolsonaro participou, pela manhã, da transmissão do cargo do Comando da Marinha para o almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior. O presidente também teve reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).
Fonte:EBC
Foto:Alan Santos/ PR
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