PL 7180/14 – Escola sem Partido – reunião da comissão suspensa duas vezes
Reunião da comissão que analisa projeto da Escola sem Partido é suspensa
De fato, a reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi suspensa devido ao início da Ordem do Dia no Plenário do Congresso. Entretanto, o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse que a reunião será retomada dez minutos após o fim da Ordem do Dia.
Assim sendo, esta foi a segunda suspensão no dia pelo mesmo motivo. Com efeito, os deputados tentam discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Assim como na manhã, houve discussão e bate-boca entre parlamentares e manifestantes. Dessa maneira, deputados da oposição apresentaram diversas questões de ordem e conseguiram adiar a discussão.
“Estamos vivenciando um obscurantismo sem tamanho. Aqui é dito que as convicções morais podem suplantar o desenvolvimento científico”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).
O relator criticou Erika Kokay por dizer que o projeto criminaliza os professores. “Me diga onde está isso na proposta. Não seja mentirosa, dissimulada”, disse Flavinho.
O texto da Pl 7180/14
O texto sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
Na semana passada, a votação acabou adiada por causa do início das votações no Plenário da Câmara. Para controlar a lotação do auditório, na última reunião foram distribuídas 40 senhas divididas igualmente para pessoas contra e a favor da matéria.O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse que os trabalhos serão retomados após a Ordem do Dia
Mais uma vez o plenário ficou lotado de manifestantes a favor e contra o projeto
Reportagem – Tiago Miranda/Agência Câmara Notícias
Edição – Ana Chalub/Agência Câmara Notícias
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