Recursos da Lei Aldir Blanc – projeto para prorrogar sua utilização
Projeto de Lei 5330/20 – outra esperança para arte e Cultura – aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
Política
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Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
Denunciação caluniosa Primeiramente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas … Read More
Fabiano Horta e Diego Zeidan diplomados no TRE
Fabiano Horta e o vice Diego Zeidan diplomados no TRE O prefeito Fabiano Horta recebeu, na tarde desta quinta-feira (17/12), o diploma do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) pelo mandato obtido … Read More
Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
Senado aprova LDO Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), … Read More
Prefeitura de Maricá é homenageada com Medalha do Prêmio Espírito Público
Prefeitura de Maricá recebe Medalha do Prêmio Espírito Público Criado para homenagear pessoas e instituições que se destacaram em ações públicas no país, o prêmio Espírito Público em sua terceira … Read More
Urbanismo inicia oficinas distritais sobre o Plano Diretor de Maricá
Maricá: oficinas distritais sobre o Plano Diretor Antes de mais nada, a Secretaria de Urbanismo de Maricá inicia nesta terça-feira (15/12) as oficinas distritais sobre o Plano Diretor da cidade. … Read More
Senado aprova Projeto de Lei, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações
Em sessão remota na última quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações … Read More
Câmara aprova projeto que define incentivos para a navegação de cabotagem
Incentivos para a navegação de cabotagem Antes de mais nada, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (7), o projeto de lei (PL) 4.199 de 2020, que define … Read More
Maia defende aprovação de PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021
PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021 Primeiramente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à Constituição … Read More
Tribunal que julga impeachment de Witzel ouvirá 29 testemunhas
Tribunal Especial Misto que julga impeachment de Witzel, define lista de 29 testemunhas Antes de mais nada, o Tribunal Especial Misto (TEM) que julga o processo de impeachment do governador … Read More