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A AGU acionará a Polícia Federal para investigar fake news sobre taxação do Pix e pedirá à Senacon que investigue cobranças abusivas por comerciantes. Medidas visam proteger a economia popular.
O governo federal revogou a norma sobre fiscalização do Pix e editará uma MP para proibir cobranças diferenciadas entre Pix e dinheiro, reforçando sigilo bancário e gratuidade para pessoas físicas.
Lula sanciona lei que restringe o uso de celulares em escolas de ensino básico. Medida entra em vigor em fevereiro, com foco em priorizar a atenção às aulas.
Lei que restringe o uso de celulares em escolas é sancionada, visando proteger estudantes, mas enfrenta desafios estruturais e pedagógicos para sua implementação.
Receita Federal esclarece que o reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda de trabalhadores autônomos, como pedreiros ou microempreendedores, e destaca foco no combate a fraudes e crimes financeiros.
Presidente Lula doa via Pix para ajudar Corinthians e desmente boatos sobre taxação do sistema de pagamentos.
Golpes com falso imposto do Pix: Receita alerta e ensina como se proteger.
Meta remove vídeo adulterado de Fernando Haddad após notificação da AGU; material falso atribuía declarações inexistentes sobre impostos.
AGU notifica Facebook para remover vídeo falso com uso de IA que distorce declarações de Fernando Haddad. Prazo de 24h. Ministro desmente fake news e alerta sobre prejuízos à democracia.
Lula criticou as novas regras da Meta, que incluem o fim da checagem de fatos e mudanças na moderação de conteúdo. Ele defendeu a soberania nacional e anunciou reunião para tratar do impacto dessas diretrizes no Brasil.
