Ouvidoria Itinerante da EPT chega em Itaipuaçu nesta sexta-feira (26/04)

Será possível registrar reclamações, sugestões, denúncias e o desbloqueio do passe das vermelhinhas A Prefeitura de Maricá, por meio da Empresa Pública de Transportes (EPT), realiza na próxima sexta-feira (26/04) … Read More

Educação convoca classificados no processo seletivo a partir desta quinta-feira (25/04)

Selecionados devem comparecer a Unidade de Vassouras (Campus I) munidos de documentos comprobatórios A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Educação, convoca entre os dias 25/04 e 30/04 … Read More

Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas

O ministro do STF Flávio Dino deu 15 dias para o Congresso responder sobre o uso das emendas orçamentárias RP9, chamadas de orçamento secreto. Ele aguarda manifestações de líderes do Congresso e da presidência sobre a suposta violação da decisão da Corte, que considerou essas emendas inconstitucionais. O caso foi levantado por organizações como Contas Abertas e Transparência Brasil. Depois das respostas, o ministro decidirá o próximo passo. Em dezembro de 2022, o STF já havia considerado as emendas do orçamento secreto como inconstitucionais.