Justiça concede alvará de soltura para Marcelo Crivella
Alvará de soltura para Crivella A Justiça do Rio de Janeiro expediu ontem (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. O documento foi assinado … Read More
Categoria: Direito e Justiça
STF mantém decisão que liberou acesso a mensagens da Operação Spoofing
Acesso a mensagens da Operação Spoofing Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) manter a decisão que autorizou a defesa do … Read More
PSOL anuncia que polícia investiga ataques a vereadoras trans como crime político
Ataques a vereadoras trans Após sequência de atentados contra vereadoras trans do PSOL, o partido se pronunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (4), declarando que já existe … Read More
SP: Justiça decide que caminhoneiros mantenham abastecimento de ônibus
Deve ser mantido o abastecimento de ônibus A Justiça de São Paulo determinou que deve ser mantido o abastecimento de combustível dos ônibus da capital paulista mesmo em caso de que … Read More
Carteiras do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021
Carteiras do idoso O governo publicou na sexta-feira (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. … Read More
Agenda anti-gênero de Bolsonaro torna população trans uma inimiga, diz ativista
Agenda anti-gênero de Bolsonaro O Brasil segue na liderança do ranking de países onde mais pessoas trans foram assassinadas pelo 13º consecutivo, segundo a organização Transgender Europe. Conforme registra dossiê … Read More
Live: comemoração do Dia da Visibilidade Trans
Dia da Visibilidade Trans A Coordenação LGBT de Maricá comemora nesta sexta-feira (29/01) o Dia Nacional da Visibilidade Trans, apoiando a iniciativa do Fórum LGBT de Maricá que fará numa … Read More
Alerj aprova “Lei Ágatha” que impõe prioridade de investigações de crimes contra crianças
Alerj aprova “Lei Ágatha” Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 1622/2019, que ficou conhecido como “Lei Ágatha”, que determina prioridade nos … Read More
STF abre inquérito para apurar conduta de ministro da Saúde
Inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu ontem (25) … Read More
PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde
Inquérito sobre conduta de ministro da Saúde O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta do … Read More