Sancionada lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Lula sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica.
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O presidente Lula sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica.
Câmara aprova nessa texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil.
Na comparação com abril de 2023, o indicador registrou redução de 26%. No acumulado do quadrimestre, a diminuição foi 25%.
Um homem de 33 anos, morador da região central do município de Venâncio Aires (RS), morreu após contrair leptospirose.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil.
Segundo a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, uma seca “muito terrível” está prevista para ocorrer em breve na Amazônia.
O futuro da segurança cibernética e do compartilhamento de informações entre centros de pesquisa foram alguns dos destaques do Workshop RNP.
Indicação de Magda Chambriard para os cargos de presidente e de membro do Conselho de Administração da estatal, segue o processo de governança.
O Brasil já contabiliza 5.100.766 casos prováveis de dengue esse ano. O número representa mais que o triplo do ano passado.
O presidente Luiz se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país.