Prefeitura desenvolve Programa de Amparo ao Emprego
Programa de Amparo ao Emprego
Primeiramente, buscando a manutenção dos empregos formais na cidade, a Prefeitura de Maricá enviará a Câmara Municipal, até o fim desta semana, mais um importante programa que visa amenizar os impactos na economia local causados pela pandemia de Covid-19. Desse modo, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, o Programa de Amparo ao Emprego (PAE), iniciativa inédita no país, contará com um investimento de R$ 15 milhões/mês, alcançando por volta de 15 mil cadastros, no qual prevê o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), durante três meses, aos empregados formais de empresas registradas no município, afetadas pela pandemia e com o efetivo de até 49 funcionários.
Segundo Igor Sardinha, secretário da pasta, o PAE chega para fortalecer as demais medidas já implantadas na cidade para o enfrentamento da atual crise.
“Essa ação visando a proteção dos empregos formais na cidade é mais uma medida econômica que a prefeitura executa buscando ofertar a tranquilidade mínima necessária para que o cidadão consiga praticar o seu isolamento social com relativa tranquilidade”, afirma o secretário.
PAT
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a participação no programa pelos empreendedores do município será realizada nos mesmos moldes do PAT (Programa de Amparo ao Trabalhador), já lançado. O empresário interessado deverá entrar em um sistema desenvolvido pela prefeitura, no qual irá preencher os dados da sua empresa e dos seus funcionários, comprovando mensalmente esse vínculo.
Com os micro e pequenos empresários, os microempreendedores individuais (MEIs) também poderão solicitar o auxilio. Uma das exigências a todos os beneficiados será a manutenção dos respectivos empregados por igual período do programa.
Enfim, vale lembrar que entre as principais medidas da prefeitura no combate à pandemia, em execução no município, estão além do PAT (pagamento de um salário mínimo, convertido em Mumbucas, por três meses podendo ser estendido por mais três meses); antecipação do abono natalino de 130 Mumbucas para os mais de 40 mil beneficiários do programa Renda Básica da Cidadania (RBC); ampliação do crédito mensal do RBC para 300 Mumbucas por três meses, entrega de cestas básicas aos alunos da rede pública e o recém-lançado Fomenta Maricá que consiste em uma linha de crédito emergencial para as micro e pequenas empresas de Maricá.
Foto: Divulgação – Prefeitura
Fonte: EBC
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