Cidade do Rio de Janeiro isolada por decreto
Medidas restritivas isolam capital do Rio de Janeiro a partir de sábado, dia 21
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou, por meio do decreto número 46.980, que, a partir do primeiro minuto do dia 21 de março de 2020, fica suspensa a circulação do transporte intermunicipal de passageiros que liga a Região Metropolitana à cidade do Rio de Janeiro.
A exceção são trens e barcas (sistema ferroviário e aquaviário). Sendo assim, esses operarão com restrições definidas pelo governo do Estado, em regramento específico, para atendimento a serviços essenciais.
Ademais, a restrição não se aplica aos carros particulares.
Transporte Interestadual
Também a partir do primeiro minuto de sábado, dia 21 de março de 2020, fica vedada a circulação de transporte interestadual de passageiros com origem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo, Bahia, Distrito Federal. Ainda mais, transporte com origem nos demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT será responsável por ratificar esta determinação até o início da vigência da medida.
Voos nacionais e internacionais
Ainda a partir do primeiro minuto de sábado, dia 21 de março de 2020, ficam suspensos os voos internacionais. E, do mesmo modo, os voos nacionais com origem nos estados São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal. Além do demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada.
A presente medida vale para o transporte de passageiros e, portanto, não se aplica às operações de carga aérea.
A Agência Nacional de Aviação Civil –Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC tem a competência para ratificar esta determinação até o início da vigência da medida.
O Estado do Rio de Janeiro deverá ser comunicado com antecedência nos casos de passageiros repatriados. A saber, para a adoção de medidas de isolamento e acompanhamento pela Secretaria de Estado de Saúde.
Navio de cruzeiro
O governador decidiu ainda que, a partir do primeiro minuto do sábado, dia 21 de março de 2020, está suspensa a atracação de navio de cruzeiro com origem em estados e países com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada.
A medida não se aplica a operação de cargas marítimas. Caberá à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ ratificar a presente determinação até o início da vigência da medida.
Transporte por aplicativo para a cidade do Rio de Janeiro
O decreto também suspende, a partir dos primeiros instantes de sábado, dia 21 de março, o transporte de passageiros por aplicativo entre municípios da Região Metropolitana para a cidade do Rio de Janeiro, e vice-versa.
A saber, estas são outras restrições impostas pelo Coronavírus que registra, até 19/03/2020, o número de 2 mortes no estado.
Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro
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