Constituinte 88: após 30 anos, nova Assembleia ou sua atualização?
Enfim, os 30 anos da Constituição em debate
Acima de tudo, o ex-senador Bernardo Cabral, os deputados federais Miro Teixeira (Rede-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ) participarão dos debates sobre os “30 anos da Constituição Cidadã de 1988 – atualização ou necessidade de nova Assembleia Constituinte?”
Antes de mais nada, o ex-senador Bernardo Cabral, foi o relator-geral da Constituinte de 1988. Além disso, ele é membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Da mesma forma, o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) também atuou na Assembleia Nacional Constituinte.
De fato, a atualização ou necessidade de nova Assembleia Constituinte será o tema central do evento que reunirá advogados, magistrados, parlamentares e acadêmicos.
De acordo com a presidente nacional do IAB, Rita Cortez,
“a Constituição Federal de 1988 é o marco da retomada da democracia no País e da consolidação dos princípios que garantem a dignificação do ser humano”.
Entretanto, a Carta Magna recebeu 103 emendas nos últimos 30 anos. Por este motivo, os palestrantes debaterão não somente sobre reforma ou realização de nova Assembleia, como também tratarão de outros temas. A saber: previdência social, voto distrital, revisão do sistema judiciário, garantias processuais e a relação entre o Estado e os cidadãos.
Além disso, estarão presentes nas palestras e debate da Constituinte de 1988
Farão palestras:
- o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes;
- o procurador do Estado do Rio de Janeiro Nilson Furtado de Oliveira Filho;
- o ex-professor titular de Direito Civil da Uerj e ex-presidente do IAB Ricardo César Pereira Lira e
- o ex-deputado constituinte Vivaldo Barbosa, entre outros.
Evento:
Desde já, o evento será no dia 08/11, porém se estenderá até sexta-feira (9/11).
De antemão, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.iabnacional.org.br/
Enfim, o evento será realizado no plenário do IAB, que fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar. E, mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.
Programação completa:
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8 de novembro, quinta-feira
9h – ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Sergio Tostes, 1º vice-presidente e coordenador do seminário
Bernardo Cabral, relator-geral da Constituinte de 1988 e membro do Conselho Superior do IAB
9h30 – CONFERÊNCIA
O pacto político de 1988 e os 30 anos da Constituição Federal
Conferencista: Bernardo Cabral
10h30 – 1º PAINEL
Direitos e garantias fundamentais. Aspectos do Direito de Habitação
Conferencista: Ricardo César Pereira Lira, ex-presidente do IAB, ex-professor titular de Direito Civil da Uerj
Garantias processuais nos 30 anos da Constituição
Conferencista: Bruno Garcia Redondo, professor da PUC Rio e da UFRJ
14h – 2º PAINEL
A questão tributária. A justa relação entre o Estado e os cidadãos
Conferencistas: Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, e Nilson Furtado de Oliveira Filho, procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da FGV/Rio e da PUC Rio
Moderador dos painéis: Sergio Tostes
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9 de novembro, sexta-feira
9h – CONFERÊNCIA
Atualização ou a revisão do Sistema Judiciário Vigente. O direito do cidadão em primeiro lugar
Conferencista: André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região e membro honorário do IAB
10h – 1º PAINEL
A questão econômica e social: o Trabalho, a Propriedade e a Previdência Social
Conferencistas: Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, e Suzani Andrade Ferraro, presidente da Comissão de Seguridade Social
14h – 2º PAINEL
Direitos políticos. A justa representatividade do povo nas instituições. Eleição geral ou voto distrital
Conferencistas: Vivaldo Barbosa, membro efetivo do IAB, Alessandro Molon, deputado federal e professor de Direito
Moderador dos painéis: Sergio Tostes
16h – ENCERRAMENTO
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Sergio Tostes, 1º vice-presidente e coordenador do seminário
Bernardo Cabral, relator-geral da Constituinte de 1988 e membro do Conselho Superior do IAB
André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região e membro honorário do IAB
Miro Teixeira, deputado federal
CONFERÊNCIA
A atualização ou necessidade de convocação de uma nova Assembleia Constituinte
Conferencista: Miro Teixeira
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