Projeto de regularização fundiária da comunidade Beco do Relógio
Prefeitura apresenta projeto de regularização fundiária
Foi apresentado na manhã desta segunda-feira (01/02) o projeto de Regularização Fundiária Urbana da comunidade Beco do Relógio, em Inoã. A iniciativa, que visa a entrega dos títulos de propriedade aos moradores da localidade, é uma parceria entre a Prefeitura de Maricá e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
O encontro, que contou com a participação de moradores da localidade, aconteceu no Colégio Estadual Caio Figueiredo, em Inoã. Além dos benefícios individuais, será elaborado um projeto urbanístico para resolver questões como fornecimento de energia elétrica e de água, construção de rede de coleta de esgoto e outras necessidades dos moradores. Cerca de 400 famílias deverão ser beneficiadas pelo projeto.
“Acredito que estamos dando um passo fundamental na nossa missão de garantir o direito social à moradia, ao mesmo tempo em que alcançamos o desenvolvimento pleno das funções sociais das propriedades urbanas. As intervenções jurídicas, urbanísticas e sociais dessas áreas passíveis de regularização fundiária são um modo de proporcionar o bem-estar da população, especialmente daqueles socialmente vulneráveis”, disse Victor Maia, secretário de Habitação e Assentamentos Humanos.
“É muito importante a parceria da Prefeitura com as universidades. O convênio com a UFF iniciou no final de 2020, contudo, hoje firmamos junto à população do Beco do Relógio que eles serão os principais atores no processo de regularização e urbanização da área”, frisou Fernanda Spitz, subsecretária de Habitação.
De acordo com Claudio Crispim, coordenador da equipe de projetos urbanísticos e ações de regularização fundiária da UFF, o principal objetivo do encontro foi apresentar aos moradores os três passos para a obtenção do título de propriedade.
“Faremos o cadastro destas famílias, em seguida montamos o projeto urbanístico e, por último, o morador será orientado a se dirigir ao cartório para comprovar todos os dados que foram apresentados na realização do cadastro”, explicou Cláudio.
O coordenador afirmou ainda que o cadastramento dos moradores começará a ser feito nesta quarta-feira (03/02) e, a partir das informações coletadas, será elaborada a Certidão de Regularização Fundiária, a ser registrada pela Prefeitura no cartório de imóveis.
“Os moradores podem nos aguardar que bateremos de porta em porta para realizar o cadastro. Os moradores que não estiverem em casa durante a semana poderão agendar um sábado para receber a nossa visita”, garantiu ele.
Moradora do Beco do Relógio há 10 anos, a dona de casa, Silvana Carvalho, de 33 anos, ficou animada com a apresentação. “Gosto muito de Maricá, gosto de morar aqui, mas sofremos muito com a falta de luz, esgoto a céu aberto e os alagamentos quando chove. Realmente espero que depois da regularização fundiária todas essas melhorias sejam feitas”, observou ela.
Os moradores que não participaram deste primeiro encontro podem se informar sobre o projeto e tirar dúvidas pelo WhatsApp (21) 99333-1209, pelo e-mail: regulfundiariarj@gmail.com ou pela página no Facebook: facebook.com/regulfundiariarj.
Foto: Marcos Fabrício
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