Procon-RJ retorna a quiosques de Copacabana para conferir se direitos dos consumidores estão garantidos para show da Madonna
Fiscais verificaram se os ajustes solicitados na semana passada foram cumpridos pelos estabelecimentos
Na véspera do show da Madonna em Copacabana, a equipe de fiscalização do Procon do Estado do Rio de Janeiro fez, nesta sexta-feira (03/05), uma operação de retorno aos quiosques na orla. Durante a ação, os agentes da autarquia verificaram se os ajustes solicitados na fiscalização da semana passada foram cumpridos pelos estabelecimentos.
Segundo a diretora de fiscalização, Elisa Freitas, os fiscais verificaram que as placas de orientação solicitadas na última operação já estão disponíveis e checaram novamente a validade dos produtos.
– Está tudo dentro do esperado – afirmou Elisa.
Na semana passada, o Procon-RJ já havia realizado operações de fiscalização em quiosques e hotéis próximos ao local do show. A medida visava garantir o cumprimento das normas do Código dos Direitos do Consumidor (CDC), incluindo informações claras sobre preços e respeito às condições sanitárias e do armazenamento de alimentos, além do prazo de validade.
Na primeira inspeção foram observadas algumas irregularidades, como a falta de cartazes informativos obrigatórios em quiosques e hotéis. No entanto, os responsáveis foram orientados a fazer os ajustes necessários para cumprir as regulamentações. Os agentes também distribuíram Guias do Consumidor Turista, com orientações sobre seus direitos previstos no CDC em três idiomas, português, inglês e espanhol.
De acordo com o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, as ações promovidas pela autarquia pretendem assegurar que os direitos dos consumidores sejam protegidos durante o evento. Conforme Coelho, o Procon-RJ tem recebido questionamentos sobre o aumento nos preços de diárias de hotéis e preços de produtos e reservas em quiosques na orla, mas ressalta que, a legislação brasileira, prevê que em mercados competitivos a indicação dos preços é livre.
– De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, fornecedores de produtos e serviços não podem se valer de casos de emergência ou calamidade pública (e de necessidades prementes do consumidor) para aumentar os preços sem justificativa. No entanto, este não é o caso nas denúncias recebidas – explicou Coelho.
– O consumidor não pode ser pego de surpresa quanto essas cobranças. As mesas e cadeiras que compõem os estabelecimentos podem ser reserva das como em qualquer outro restaurante. Sendo o consumidor orientado adequadamente sobre os preços cobrados, ele pode optar por contratar os serviços ou não – ressaltou o presidente do Procon-RJ.
Para garantir que os consumidores estejam bem-informados e apoiados, o Procon-RJ está realizando uma série de ações antes e durante o evento:
Ações de Orientação nos Aeroportos: Equipes do Procon-RJ estão nos aeroportos Santos Dumont e Galeão, oferecendo orientações aos turistas. Até as 15h, os agentes estão disponíveis para fornecer dicas, esclarecer dúvidas, mediar conflitos, fazer valer o código de defesa do consumidor e fornecer cartilhas de orientações para os consumidores, já que com o aumento de movimentação nos aeroportos geram mais reclamações e denúncias.
Plantão de Atendimento: No dia do show, 4 de maio, um plantão de atendimento estará em vigor das 10h às 19h. Consumidores podem entrar em contato através dos telefones (21) 99371-9647 e (21) 99332-8289, ou pelo e-mail procontur@procon.rj.
O presidente do Procon-RJ, Cassio Coelho, enfatizou o compromisso da autarquia em garantir que todos os consumidores presentes no evento tenham seus direitos protegidos. Ele reiterou que a ação do Procon-RJ é fundamental para assegurar que o evento seja aproveitado da melhor forma possível.
– O Procon-RJ continuará atento e disponível para atender aos consumidores durante o evento, garantindo que todos possam desfrutar do show da Madonna com tranquilidade – reforçou Coelho.
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