Prefeito Fabiano Horta assina artigo conjunto sobre fundos soberanos no jornal O Estado de S. Paulo
Publicação é assinada também pelos prefeitos de Niterói, Ilhabela (SP) e o governador do ES, que compõem o Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, assinou um artigo sobre fundos soberanos em conjunto com os prefeitos Axel Grael ( Niterói) e Toninho Colucci ( Ilhabela, SP) e o governador do estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, publicado na quinta-feira (23/3) no jornal O Estado de S. Paulo. Com o título “A inovação dos fundos soberanos brasileiros”, a publicação destaca a criação, pelas quatro gestões públicas, do Fórum de Fundos Soberanos Barsileiros, cujo objetivo é acompanhar, direcionar e propor boas práticas na administração dos recursos financeiros, com base em uma agenda que privilegia o desenvolvimento local sustentável.
Em um dos trechos, o grupo de gestores define o fórum como uma arena de fortalecimento de governança e difusão de boas práticas, com as perspectiva de absorver o que tem sido feito de melhor em termos de gestão e investimentos sustentáveis. No mesmo parágrafo, o texto cita a parceria com International Forum of Sovereign Wealth Funds (IFSWF) – o Fórum Internacional de Fundos Soberanos) –, a Universidade federal Fluminense (UFF) e o Jain Family Institute, organização sem fins lucrativos com sede em Nova York.
O artigo fala ainda da apresentação de uma carta de princípios, com a perspectiva de criar uma conduta comum e criar parâmetros de governança e gestão à altura dos mais altos padrões internacionais, além de buscar o aperfeiçoamento contínuo da administração de recursos, o que conduziu à criação de uma Ferramenta de Modelagem de Cenários de Investimentos como instrumentos de apoio para decisões estratégicas.
“Nossa expectativa é de que no futuro nossos fundos soberanos sejam vistos como instrumentos inovadores de desenvolvimento social, ambiental e econômico. Trabalhamos pela melhoria de capacidades estatais para gerir recursos públicos da forma mais eficiente possível, inclusive por meio da integração regional a outros entes federativos. Apostamos na previsibilidade e na possibilidade de planejamento de ações de longo prazo que resultem na melhoria da qualidade de vida da população, sejam sustentáveis sob todos os aspectos e ajudem a reduzir desigualdades ambientais, sociais e econômicas. É o que o Brasil de 2023 requer de nós: compromisso e inovação para lidar com essa imensa responsabilidade”, finaliza a publicação.
Leia o artigo na íntegra:https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/a-inovacao-dos-fundos-soberanos-brasileiros/?utm_source=estadao:whatsapp&utm_medium=link
Boletim internacional
Em fevereiro, o Fundo Soberano de Maricá ganhou destaque no boletim informativo do IFSWF, lançado em janeiro deste ano e disponível no link: https://bit.ly/3HKlZG6. Com o título “The Little-Known Story of Brasil’s New Generation of Sovereign Wealth Funds” (“A História Pouco Conhecida da Nova Geração de Fundos Soberanos do Brasil”), a publicação foi fruto da visita ao país de Victoria Barbary, diretora de Estratégia e Comunicação do IFSWF. Em dezembro de 2022, ela participou do seminário de lançamento oficial do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB) e compartilhou sua experiência no Fórum Internacional, que é composto por 46 fundos soberanos que trabalham juntos para promover a boa governança e melhores práticas de investimento.
O boletim faz um relato sobre os fundos subnacionais brasileiros que compõem o Fórum. São eles: os municípios de Niterói e Maricá, no Rio de Janeiro, Ilhabela (São Paulo) e o Estado do Espírito Santo. Além disso, também aborda a aproximação, como membros observadores, dos municípios de Conceição do Mato Dentro e Congonhas, ambos em Minas Gerais, que estão planejando a criação de fundos soberanos para poupar uma parte dos royalties que recebem com a exploração de minério de ferro.
Fundo Soberano de Maricá
Criado pela Prefeitura em 2018, o Fundo Soberano de Maricá consiste em uma poupança mensal a partir da arrecadação dos royalties da extração do petróleo na costa do município, como garantia para o momento em que este recurso venha a reduzir ou se esgotar futuramente. O propósito é garantir que as atuais políticas públicas mantidas pelo governo municipal – ônibus tarifa zero, bicicletas Vermelhinhas, a Moeda Mumbuca, entre outros – não sejam interrompidas caso o município deixe de dispor dos valores vindos da extração do petróleo.
O percentual de aportes é variável de acordo com a arrecadação e pode chegar a 15% do total da arrecadação. Os repasses ao fundo são oriundos do recebimento mensal dos royalties (em média R$ 100 milhões) e da chamada participação especial dos municípios, que ocorre de forma trimestral (cerca de R$ 300 milhões por período). O valor atual do fundo é de R$ 1.3 bilhão.
Um conselho gestor é responsável pela administração do Fundo Soberano de Maricá. As secretarias municipais de Governo, de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, e de Planejamento, Orçamento e Fazenda (presidido por esta última) realizam reuniões mensais para debater a forma de administrar os recursos e sua rentabilidade. Todas as informações sobre o Fundo estão no site http://fundosoberano.marica.rj.gov.br/
Sobre o Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros
O Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB) é um projeto híbrido de pesquisa e extensão executado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Jain Family Institute, de Nova York, e com os fundos subnacionais de Niterói (RJ), Maricá (RJ), Ilhabela (SP) e do estado do Espírito Santo. O FFSB funciona como um canal permanente de troca de conhecimento e experiências entre especialistas, comunidade acadêmica e gestores dos fundos, cujo objetivo é acompanhar, direcionar e propor boas práticas na administração dos recursos financeiros, com base em uma agenda que privilegia o desenvolvimento sustentável local.
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