Oposição pede devolução de MP sobre escolha de reitores
Escolha de reitores
A medida provisória que autoriza o ministro da Educação a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia provocou a reação de senadores de vários partidos. A oposição classifica a MP 979/2020 como uma intervenção nas universidades e pede que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolva a medida ao governo, o que faria com que o texto deixasse de valer.
Parlamentares também questionam a constitucionalidade da MP e anunciaram a intenção de acionar o Supremo tribunal Federal (STF) para derrubar a proposta.
A MP foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União, uma semana depois de outra medida provisória (MP 914/2019) que alterava as regras para a escolha de reitores perder a validade. O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.
Senadores do PT, como Humberto Costa (PE), Rogério Carvalho (SE), Paulo Rocha (PA) e Jean Paul Prates (RN), afirmaram que vão batalhar para derrubar a MP que, segundo eles, fere a autonomia universitária.
“Sem consultar comunidade acadêmica, Bolsonaro edita MP dando carta branca para Weintraub escolher reitores durante a pandemia. É inaceitável e vamos recorrer contra mais esse ataque autoritário contra autonomia universitária”, escreveu Rogério.
Bolsonaro tenta interferir
Humberto afirmou que Bolsonaro tenta novamente interferir nas universidades. Paulo Rocha disse que, se for necessário, levará o caso ao Judiciário. Jean Paul, por sua vez, afirmou que a MP é inconstitucional, defendeu a devolução da proposta ao governo e afirmou que o presidente insiste em medidas de regimes autoritários em sua guerra contra as universidades.
“Bolsonaro tentou interferir na autonomia das universidades e institutos federais com a MP 914. Ela caducou e ele não se deu por achado: editou nova MP. Isso é inconstitucional . O Congresso Nacional precisa devolver a Bolsonaro sua MP 979. A hora é de o governo atacar a pandemia, não a autonomia das universidades e institutos federais de educação. Este governo odeia a ciência, o pensamento crítico e a pesquisa”.
Outro a pedir a devolução da MP foi Cid Gomes (PDT-CE). O senador também considera que a MP 979 é uma interferência na autonomia universitária.
“Atuarei imediatamente para proteger as universidades federais do autoritarismo, pedindo que o presidente do Senado devolva a MP. Democracia sempre!”
Segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), partidos de oposição se articulam para derrubar a MP.
Aulas e provas online
“Para Bolsonaro e Weintraub é extremamente viável que os estudantes do país se virem com aulas e provas online, inclusive que prestem Enem on-line. Agora, eleição para reitoria on-line? Não pode! Quando se trata de efetivar o projeto autoritário deles, uma MP resolve! Covardes! Em conjunto com os partidos de oposição no Congresso, iremos acionar o STF, que tem sido a cláusula de contenção dos absurdos de Bolsonaro, contra a MP 979, que é mais uma investida do governo contra a autonomia das universidades. Não vamos permitir essa intervenção autoritária”, apontou.
Quem também reagiu à nova MP foi o senador Fernando Collor (PROS-AL), que considera anacrônica a centralização da escolha de reitores no Ministério da Educação.
“Universidade é pluralidade e liberdade de pensamentos. Autonomia universitária é avanço a ser preservado. A comunidade acadêmica tem melhores condições de escolher sua direção. De forma democrática! Centralizar a escolha no MEC é descabido, anacrônico e contraproducente!”
Eliziane Gama (Cidadania-MA) apontou que essa centralização remete à ditadura.
“Somente durante as ditaduras militares, reitores eram impostos dessa forma. Pela MP 979 não haverá processo de consulta à comunidade escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de reitores. Vamos trabalhar pela derrubada do texto no Congresso”.
Fabiano Contarato (Rede-ES) avaliou que Bolsonaro se vale da pandemia “para dar o mais duro golpe na autonomia das universidades”. Leila Barros (PSB-DF) foi outra a usar as redes sociais para condenar a medida.
“No que depender de mim, não aproveitarão a covid-19 para tentar, mais uma vez,intervir nas universidades. Chega de retrocesso!”, escreveu.
Consulta pública
A MP está em consulta pública no Portal e-cidadania do Senado. Enfim, até o início da tarde desta quarta-feira (10), quase 26 mil internautas haviam votado contra a MP, enquanto pouco mais de 1,2 mil manifestaram apoio ao texto.
Foto: Nossedotti
Fonte: Agência Senado
Sobre o autor(a)
