Maricá realiza chamada pública para aquisição de merenda escolar
Aquisição de merenda escolar
Mais de 30 produtores rurais participaram nesta quarta-feira (28/07) da “Chamada Pública da Agricultura Familiar” que teve como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar da rede municipal de ensino de Maricá. A apresentação dos produtos foi realizada no Campus de Educação Pública Transformadora (CEPT) Professora Zilca Lopes da Fontoura, no Centro, e contou com agricultores, pescadores e cooperativas locais, de cidades vizinhas e de outros estados que, além de documentação obrigatória, apresentam para a comissão avaliadora produtos como aipim, abóbora, batata doce, banana, laranja, arroz, peixe, leite, café, geleia, entre outros.
A medida representa o cumprimento da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
Segundo a nutricionista Lourice Soares Bittencourt, responsável técnica da Secretaria de Educação e nutricionista do programa Nacional de Alimentação Escolar, a prioridade é sempre optar pelo produtor do município, como determina a lei, mas na ausência de um fornecedor que atenda todas as obrigatoriedades, é possível buscar fornecedores em outras locais.
“De acordo com a safra nós elaboramos um cardápio que será disponibilizado durante todo o ano letivo, sempre dando prioridade para a agricultura familiar”, explicou a nutricionista.
“Essa chamada pública é realizada todo ano, além dos legumes também compraremos peixes e orgânicos, como leite em pó e arroz. E por isso, fora produtores de Maricá, temos parcerias com fornecedores dos municípios de Sumidouro, Itaboraí, Saquarema, Araruama e também de cooperativas da região Sul do país”, explicou.
Para o presidente da Associação de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu (Alapi), Paulo Cardoso, o programa consegue dar uma liquidez maior para os produtos. “Essa parceria com a Prefeitura já existe há anos, e é importante para nós pescadores, pois além de oferecer um subsídio melhor, ainda garante uma renda e venda de nossos peixes por inteiro”, afirmou Paulo.
O produtor Landirlei da Silva Gomes, um dos fornecedores mais antigos, agricultor do município de Sumidouro e representante da Associação de Apicultores e Meliponicultores de Sumidouro Rj (AAPMELS), contou que essa consolidação traz benefícios para o campo.
“Essa parceria tem valido muito a pena, já são quase dez anos que a Prefeitura de Maricá vem prestigiando o produtor familiar e levando para a mesa dos alunos das escolas municipais produtos de qualidade, sem agrotóxico e que valorizam os produtores locais e dos municípios vizinhos”, ressalta Landirlei, que em seu contrato fornece abobrinha, aipim, tomate, couve, laranja, entre outros produtos. “Esse encontro é da maior importância principalmente para o pequeno agricultor, Maricá sem dúvidas é pioneira”, enfatizou.
“Sou representante desses agricultores familiares e sempre que venho a essa chamada pública saio daqui para apresentar os produtos que os agricultores locais não produzem, um exemplo é o arroz e o pó de café”, concluiu.
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