Maricá Fecha 2024 com Fundo Soberano Recorde de R$ 2,6 Bilhões
Além de investir em diversas áreas, o município garante recursos no Fundo Soberano.
O Fundo Soberano de Maricá alcançou a marca de R$ 2,6 bilhões em 31 de dezembro de 2024, incluindo os valores do fundo especial destinado à Educação. Criado em 2018 pela Prefeitura de Maricá para assegurar a continuidade das políticas públicas em caso de redução na arrecadação, o Fundo se tornou referência nacional e serviu como modelo para outros seis municípios do Brasil, além do governo do Estado do Espírito Santo.
Com aportes mensais variáveis, o Fundo Soberano recebe recursos provenientes dos royalties do petróleo e das participações especiais dos municípios. Além disso, os rendimentos acumulados ajudam a aumentar progressivamente o montante disponível.
“Maricá virou referência na construção de políticas sociais, oferecendo oportunidades e garantindo direitos. Temos um grande desafio já em andamento: o ciclo dos royalties é finito, mas precisamos avançar na diversificação da matriz econômica. Construímos o maior fundo soberano municipal do Brasil, uma referência que assegura às futuras gerações a possibilidade de planejar o futuro da cidade”, afirmou o prefeito Fabiano Horta.
No longo prazo, o Fundo Soberano assegurará a continuidade de programas essenciais, como o Renda Básica de Cidadania, que concede benefícios em moeda social Mumbuca; o Tarifa Zero, que oferece transporte público gratuito; e o Passaporte Universitário, que financia o ensino superior para moradores da cidade.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Fazenda de Maricá, Lawrice dos Santos Souza, destacou a relevância do Fundo como inspiração para outras cidades.
“A iniciativa do prefeito Fabiano fez com que outros municípios estruturassem seus fundos soberanos. Maricá é uma grande referência e um atrativo para investimentos. Fundos soberanos vão além de ser uma poupança; eles garantem o futuro”, enfatizou.
Investimentos Além da Poupança
A Prefeitura de Maricá também realizou investimentos expressivos em Saúde e Educação, superando os percentuais mínimos obrigatórios previstos na Constituição. Na Saúde, aplicou valores superiores ao teto de 15%, enquanto na Educação, os investimentos ultrapassaram os 25% exigidos.
A Secretaria de Educação de Maricá possui ainda um fundo especial para financiar projetos que promovam o desenvolvimento socioeducacional e a autonomia do município.
Foto: Divulgação
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