Maricá cria núcleo jurídico contra violência de gênero e discute Deam digital
Parceria com a OABRJ visa oferecer assistência gratuita e ampliar acesso à justiça. Criação de uma Deam digital também está em pauta
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, deu início à construção de um núcleo jurídico de combate à violência de gênero, em parceria com a seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ).
A proposta foi debatida pela secretária Ingrid Bastos e pela presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, com foco em promover o acolhimento jurídico de mulheres vítimas de violência e garantir acesso à justiça em regiões com carência de defensores públicos.
Acesso à justiça com advocacia dativa
O novo núcleo contará com a atuação de advogados dativos — profissionais que prestam assistência jurídica gratuita a pessoas sem condições financeiras. A iniciativa reforça o compromisso de Maricá com a cidadania, equidade e combate à violência de gênero.
“A advocacia dativa garante acesso à justiça em regiões onde há escassez de defensores públicos, como em Maricá. É uma medida que promove dignidade e fortalece a rede de proteção às mulheres”, afirmou Ingrid Bastos, secretária municipal.
Delegacia Especializada da Mulher digital
Além do núcleo jurídico, também foi discutida a criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em formato digital. O objetivo é facilitar as denúncias e ampliar o acesso a serviços de acolhimento e proteção.
“Maricá está sendo pioneira nesse modelo, que pode inspirar outros municípios. A ideia é garantir um primeiro atendimento acolhedor, com profissionais preparados e sensíveis ao tema”, destacou Ana Tereza Basilio, presidente da OABRJ.
Fortalecimento da rede de apoio
Maricá já conta com o programa Advoga Social, que oferece serviços jurídicos gratuitos por meio de parceria com a OABRJ. O novo núcleo reforçará essa atuação, beneficiando não apenas as mulheres atendidas, mas também a advocacia local, promovendo engajamento profissional com responsabilidade social.
“A presença de uma Deam, mesmo que digital, é essencial para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero. Precisamos assegurar proteção efetiva às mulheres maricaenses”, concluiu Ingrid Bastos.
Foto: Flávia Freitas
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