CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
CCJ da Câmara aprova aumento de pena em um terço para crimes de aliciamento de crianças por redes sociais, reforçando proteção infantil online.
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Plano Brasil Soberano destina R$ 30 bilhões em crédito a empresas afetadas por tarifa de 50% dos EUA, com prioridade a pequenas e médias.
STF responsabiliza 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023
Supremo responsabiliza 1.190 pessoas pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Penas variam de prisão a acordos de não persecução penal.
Defesa de Bolsonaro tem prazo final para alegações no STF sobre trama golpista
Defesa de Jair Bolsonaro e aliados tem até hoje para entregar alegações finais ao STF na ação penal da trama golpista. Julgamento ainda não tem data.
Brasil perde 111,7 milhões de hectares de áreas naturais em 40 anos
Estudo do MapBiomas revela que Brasil perdeu 13% do território em áreas naturais entre 1985 e 2024, com destaque para Amazônia e Cerrado.
Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência
Portaria define que PCDs do BPC serão reavaliadas a cada dois anos. Norma traz dispensas, prazos e regras para manter o benefício.
Morre Arlindo Cruz aos 66 anos: legado eterno do samba brasileiro
Ícone do samba, Arlindo Cruz morre aos 66 anos no Rio. Compositor e multi-instrumentista, deixa legado de mais de 700 músicas e luta pela cultura popular.
Lula veta trechos do PL do Licenciamento Ambiental para garantir proteção ao meio ambiente
Presidente Lula veta 63 dispositivos do projeto de lei do Licenciamento Ambiental, preservando a proteção ambiental, a consulta a povos tradicionais e o papel técnico das Unidades de Conservação.
Lei Maria da Penha completa 19 anos e violência contra mulheres persiste no Brasil
Mesmo considerada referência mundial, Lei Maria da Penha faz 19 anos sem reduzir violência contra mulheres. Pesquisadoras cobram políticas efetivas.
Moraes autoriza visitas de aliados a Bolsonaro durante prisão domiciliar
Alexandre de Moraes autoriza Tarcísio de Freitas e outros aliados a visitarem Bolsonaro em sua prisão domiciliar. Decisão inclui restrições e horários definidos.