Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência
Portaria define que PCDs do BPC serão reavaliadas a cada dois anos. Norma traz dispensas, prazos e regras para manter o benefício.
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Portaria define que PCDs do BPC serão reavaliadas a cada dois anos. Norma traz dispensas, prazos e regras para manter o benefício.
Ícone do samba, Arlindo Cruz morre aos 66 anos no Rio. Compositor e multi-instrumentista, deixa legado de mais de 700 músicas e luta pela cultura popular.
Presidente Lula veta 63 dispositivos do projeto de lei do Licenciamento Ambiental, preservando a proteção ambiental, a consulta a povos tradicionais e o papel técnico das Unidades de Conservação.
Mesmo considerada referência mundial, Lei Maria da Penha faz 19 anos sem reduzir violência contra mulheres. Pesquisadoras cobram políticas efetivas.
Alexandre de Moraes autoriza Tarcísio de Freitas e outros aliados a visitarem Bolsonaro em sua prisão domiciliar. Decisão inclui restrições e horários definidos.
Alexandre de Moraes marca acareação entre Mauro Cid e Marcelo Câmara no STF. Coronel contesta acusações em caso da trama golpista.
Entrou em vigor a tarifa de 50% sobre exportações brasileiras aos EUA. Café, frutas e carnes estão entre os produtos afetados pela medida de Trump.
Bolsonaro está proibido de receber visitas sem autorização, usar celular e redes sociais. Só advogados, Michele e filha podem ter contato com ele.
PF realiza busca e apreensão na casa de Bolsonaro após ordem de Moraes. Ex-presidente descumpriu medidas e teve prisão domiciliar decretada.
Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por violar medidas cautelares. Ex-presidente é proibido de visitas e uso de celulares.