Perdas com planos econômicos – acordo tem 118 mil adesões
Perdas com planos econômicos Antes de mais nada, o acordo para compensar perdas com planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 foi fechado por 118 mil pessoas até março … Read More
Categoria: Direito e Justiça
Operação na área de saúde cumpre 14 mandados de busca e apreensão
14 mandados de busca e apreensão Antes de mais nada, a operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil deflagrada ontem (23) contra … Read More
Justiça define indenização para atingidos por desastre em Mariana
Indenização para atingidos por desastre Antes de mais nada, a Justiça de Minas Gerais definiu o valor mínimo das indenizações que os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em … Read More
TSE divulga até 31 de agosto limite de gastos de candidatos
Limite de gastos de candidatos Primeiramente, os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de … Read More
Justiça impede fim de auxílio para atingidos pelo desastre de Mariana
Justiça impede fim de auxílio para atingidos Antes de mais nada, a Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a continuidade do pagamento do auxílio financeiro aos atingidos … Read More
Justiça nega pedido de soltura de ex-secretário de Saúde do Rio
Ex-secretário de Saúde Antes de mais nada, a Justiça do Rio de Janeiro negou ontem (16) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-secretário de Saúde do Estado … Read More
AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato
Recursos da Lava Jato Antes de mais nada, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino … Read More
Governo vai enviar PL com penas mais rígidas para violência sexual
Violência sexual Primeiramente, o governo vai enviar um projeto de lei (PL) que prevê o endurecimento de pena para sacerdotes que cometem violência sexual, especialmente contra crianças e adolescentes. Desse … Read More
Divulgada pela Ordem Pública de Maricá queda na criminalidade
Ordem Pública divulga dados Primeiramente, um levantamento comparativo da Secretaria de Ordem Pública e Gabinete Institucional (SEOP), entre os anos de 2019 e 2020, revelou queda nos principais indicadores de … Read More
ONU Mulheres e gigantes da tecnologia unem forças para combater a violência doméstica durante a COVID-19
Violência doméstica durante a COVID-19 Primeiramente, mesmo antes da pandemia da COVID-19, a violência contra mulheres e meninas, uma violação grave de direitos humanos, impactava uma em cada três mulheres … Read More