Categoria: Direito e Justiça

Ministra Anielle Franco anunciou cooperação com autoridades europeias A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste domingo (23), que o governo federal pretende reforçar a rede de … Read More

Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro A Polícia Federal (PF) toma hoje (23) o depoimento de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que … Read More

Pesquisa foi feita no Rio de Janeiro antes e depois das eleições “Eles só pegam aquilo que historicamente o Brasil criou das nossas imagens e produzem fake news contra a … Read More

Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24 O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar – nos primeiros instantes de amanhã (18) – se aceita as … Read More

Indicações para composição devem observar equidade de gênero e raça Os movimentos em prol da população em situação de rua terão representatividade no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da … Read More

Conselheiros atuarão de forma voluntária, sem remuneração Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas … Read More

Ação pode tornar ex-presidente inelegível O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação … Read More