Aprovada a prorrogação do PAT e do Renda Básica Cidadania
A saber, Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), do Programa de Amparo ao Emprego e do Renda Básica Cidadania foram prorrogados até o mês de dezembro deste ano. De fato, foi votado e aprovado nesta data (16/09), durante sessão ordinária, na Câmara Municipal de Maricá, o Projeto de Lei que prevê a prorrogação do PAT e do RBC.
Antes de mais nada, o PAT foi colocado em prática, partir de abril, para fomentar a economia do município e reduzir os efeitos financeiros e sociais causados pela pandemia do Coronavírus Covid-19. Desse modo, os trabalhadores informais e autônomos prejudicados pela pandemia foram atendidos.
Inicialmente, o projeto previa que os benefícios seriam concedido durante três meses, com possibilidade de extensão por mais três. Além disso, o projeto destinou o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas, aos beneficiários.
Entretanto, como o estado de calamidade ocasionado pelo Covid-19 permanece, foi necessário uma nova prorrogação do PAT, que ampliou esse período até dezembro.
Enfim, iniciado em abril, o programa conta com mais de 20 mil beneficiários.
Juntamente com a prorrogação do PAT, o RBC também foi prorrogado
Ademais. também foi prorrogado o benefício ampliado da Moeda Mumbuca durante a pandemia do novo coronavírus. Assim, os 42 mil beneficiários do programa Renda Básica de Cidadania (RBC) vão continuar recebendo 300 mumbucas (o equivalente a R$ 300) nos meses de outubro, novembro e dezembro. Após esse período, o valor deverá retornar às 130 mumbucas.
O aumento do valor do RBC foi uma das primeiras ações tomadas no município quando começou o isolamento social em razão da Covid-19. E, a manutenção do valor do benefício reforça o chamado ‘colchão social’ criado para beneficiar o comércio e a população da cidade.
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