Educação inicia formação do novo sistema digital para aprimorar transparência de recursos
Treinamento em parceria com a Secretaria de Planejamento aconteceu no CEPT Zilca Lopes da Fontoura, no Centro
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a formação do novo sistema digital de controle do Programa Municipal de Transferência Dinheiro Direto na Escola (PMTDDE), para aprimorar a gestão e transparência dos recursos. O treinamento aconteceu no último dia 16/10, no Campus de Educação Pública Transformadora (CEPT) Zilca Lopes da Fontoura, no Centro, e reuniu diretores de toda a rede pública municipal e integrantes do programa.
O novo sistema visa agilizar o processo prático e melhorar a gestão dos recursos. O trâmite envolve o já conhecido E-cidade – software público de gestão municipal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (BR) e a plataforma de Gerenciamento de Processos – Lecom.
O sistema e o treinamento são iniciativas da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda e da Secretaria de Educação, por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Coordenação de Tecnologia da Informação e da equipe de contabilidade.
“O projeto é inovador e será muito útil uma vez que vai propiciar mais transparência dos recursos da Educação, de modo prático e eficiente. Destaco que este avanço é fruto de uma parceria nossa com a Secretaria de Planejamento, que está capacitando os diretores de unidades municipais de educação”, afirmou o secretário de Educação, Márcio Jardim.
A transição para o novo sistema será gradual e as equipes que coordenam as atividades seguem disponíveis para apoio até que todos os procedimentos de prestação de contas referentes aos recursos do programa sejam feitos exclusivamente por meio deste sistema.
Sobre o PMTDDE
O Programa consiste na destinação de repasses anuais oriundos da Secretaria de Educação, de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas da rede pública municipal de ensino, com o propósito de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais que concorram para a garantia de seu funcionamento e para a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social.
Os recursos permitem aos gestores e conselhos escolares fazer aquisições de material de consumo e de bens permanentes; realizar pequenos reparos e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar e implementar projetos pedagógicos.
Foto: Divulgação
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