Cadastramento no programa Auxílio Recomeço começa nesta terça-feira (31/10)
Inscrições são destinadas para moradores das regiões Jardim Atlântico Leste, Oeste e Central, em Itaipuaçu, vítimas das chuvas no início de outubro
A Prefeitura de Maricá abriu nesta terça-feira (31/10) o cadastro para o “Auxílio Recomeço”, programa destinado somente às vítimas do temporal que atingiu a cidade no último dia 5 de outubro, em Itaipuaçu. Os locais mais atingidos foram a região do Jardim Atlântico Leste, Oeste e Central. Só na manhã desta terça-feira (31/10) cerca de 250 moradores estiveram no local de inscrição para realizar cadastro e tirar dúvidas. Devido ao feriado de Finados, o atendimento acontece nesta quarta-feira (01/11) e na segunda-feira (06/11)
“Esse auxílio é para que as pessoas possam reparar seus imóveis, para que os negócios possam ser remontados, as mercadorias possam ser realocadas e a economia de Itaipuaçu desse perímetro seja preservada. Podem vir com calma porque vamos garantir esse auxílio a todo mundo que teve sua casa ou seu negócio afetado no vendaval a partir dos critérios estabelecidos no programa”, declarou o prefeito Fabiano Horta.
O benefício será pago no valor de cinco mil mumbucas (equivalente a R$ 5 mil) em parcela única. Serão priorizados aqueles que tenham um imóvel nas localidades Jardim Atlântico Leste, Oeste e Central, em Itaipuaçu, e que tenham renda familiar total menor que cinco salários mínimos.
O secretário de Habitação e Assentamentos Humanos, Victor Maia, explicou que o auxílio mais uma vez ajudará a população a recomeçar, além do investimento no comércio local.
“Mais uma vez o poder público chega aonde a população está e precisa. Esse é um auxílio que, além de movimentar a economia da cidade por ser pago em moeda mumbuca, é um auxílio que chega nas pessoas que tiveram suas casas e pequenos comércios avariados. É uma forma também da gente se comunicar com a população que mais precisa, atendendo com políticas públicas sérias e responsáveis e que, de algum modo, restabelecem a dignidade das pessoas”, disse.
O “Auxílio Recomeço” foi utilizado pela primeira vez de forma emergencial para ajudar 3.531 pessoas na reconstrução de residências, aquisições de imóveis e eletrodomésticos perdidos após o temporal que atingiu a cidade em abril de 2022. Na ocasião, a tempestade foi a maior em volume de água já registrada pelos pluviômetros nos últimos dez anos em Maricá.
Moradores buscam cadastramento
A cozinheira Marcele Alves, moradora do Jardim Atlântico Leste, contou que chegou na fila bem cedo e que espera conseguir receber o auxílio.
“Foi assustadora a chuva e os ventos, entrou muita água pela janela, pois é de madeira, perdi algumas telhas que saíram voando e minha televisão, que queimou porque molhou na água. Tem oito anos que moro aqui e nunca aconteceu algo como isso. Lá em casa as telhas ficaram todas soltas. Eu tenho filhos pequenos, a gente precisava resolver isso mais rápido possível por causa das crianças. Aí chamei a Defesa Civil para saber se poderia dar algum prosseguimento em alguma coisa, ou eles retirarem as telhas para mim, porque eu sozinha não conseguiria fazer isso. Infelizmente não tenho condições de fazer o reparo necessário, então esse auxílio virá em ótimo momento”, contou.
Com os olhos marejados, a operadora de caixa Jaqueline Lindolfo, de 28 anos, contou que desde as chuvas vem passando por fortes emoções na família, já que além da casa, seu sogro foi internado devido às chuvas.
“Eu moro na Rua 114, no Jardim Atlântico Leste, e no dia da chuva estava em casa com meu marido e foi um susto muito grande. Começou a chover muito forte. Meu marido que me acordou e quando vi o telhado do meu quarto já estava voando. Fui para a casa dos meus sogros para me abrigar e quando cheguei meu sogro estava passando mal, pois ele tem problema de coração. Até hoje lembro do barulho dos trovões e de tudo voando. Está sendo muito difícil, pois tem pouco tempo que consegui terminar minha casa, peguei todas as minhas economias para poder terminar e acontece isso. Ter esse cadastramento é uma esperança para gente”, explicou.
Mãe de gêmeos, Carollayni Carvalho, de 31 anos, viu seu telhado todo quebrar com seus filhos de apenas um ano no colo.
“Eu estava sozinha com os gêmeos quando começou a chover bastante, fiquei com os dois no colo, pois o barulho era muito grande. Ouvi um barulho gigante na cozinha, achei que fosse a minha janela que tivesse quebrado, quando eu fui na cozinha o teto estava no chão da cozinha. Foi um momento de desespero. Fiquei alguns dias desabrigada, dormindo na igreja com minha família. Perdi todos os móveis da cozinha e do quarto dos meus filhos, além da TV, vídeo game e material escolar”, contou.
Sobre a lei
A lei que criou o auxílio foi aprovada nesta segunda-feira (30/10) pela Câmara Municipal e visa a cobertura de despesas com materiais de construção das casas e de estabelecimentos comerciais atingidos pelas adversidades climáticas ocorridas no município de Maricá.
O auxílio será creditado à família que tenha residência fixa e à pessoa que possua empreendimento sediado em Maricá e que foi vítima de desastres naturais decorrentes de chuva, ventanias e/ou deslizamentos ou que estejam em situação de vulnerabilidade temporária. Os imóveis precisam ter o laudo emitido pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, devem atender aos critérios de construção a serem verificados junto à Secretaria de Urbanismo e, caso seja unidade empresarial, devem estar autorizados a funcionar.
No caso de pessoa jurídica, os critérios para receber o valor é que seja microempreendedor individual; classificada como microempresa; classificada como empresa de pequeno porte; pessoa jurídica com mais de dois anos de inscrição com sede no município; que o dano causado pelas adversidades climáticas coloque a coletividade em risco, conforme laudo da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Sanções em caso de descumprimento de regras
O beneficiário deverá devolver os valores recebidos na hipótese de: constatado o descumprimento das situações previstas; constatado o pagamento do auxílio para duas, ou mais pessoas, da mesma unidade danificada. A ausência de utilização do auxílio no prazo de dois meses, contados de sua disponibilização, gerará o cancelamento automático do auxílio financeiro e devolução do valor correspondente que ainda estiver na conta, independentemente de prévia ou posterior notificação do beneficiário.
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