Maricá busca certificação para concessões e parcerias público-privadas
Parcerias público-privadas
Na busca por investimentos por meio de parcerias público-privadas, a Prefeitura de Maricá concorre à certificação do Selo de Compromisso Municipal de Concessões e PPPs, criado pela empresa de consultoria Radar PPP para identificar e certificar quais prefeituras do país são as mais aptas. A inscrição foi feita pela Assessoria Especial de Parcerias Público-Privadas e Serviços Concedidos, vinculada ao gabinete do prefeito Fabiano Horta.
De acordo com a pontuação alcançada, o município candidato poderá ser credenciado como “emergente” ou “prioritário” para concessões e PPPs, tendo para isso de mostrar projetos que contemplem esses modelos de negócio. No caso de Maricá, um dos projetos apresentados é o novo Mercado do Produtor, que está sendo construído próximo ao terminal rodoviário, na Avenida Roberto Silveira. Com previsão de entrega para 2023, o local terá o nome de Mercado Municipal Pedro Paulo Pereira.
A inscrição para o selo inclui também a criação de novos cemitérios-parque e de um hospital veterinário. Em todos os projetos, o garantidor de investimento público será o Fundo Soberano de Maricá, poupança onde é depositado um percentual da arrecadação dos royalties do petróleo, cujo montante ultrapassou em maio a marca de R$ 1 bilhão. O resultado deverá ser divulgado no dia 8 de julho.
“Queremos alcançar o selo prioritário. Para isso, temos uma equipe que trabalha em conjunto com outros atores do governo. O prefeito Fabiano Horta dá uma atenção maior nesta gestão à economia do município, que ajuda a fortalecer também o lado social da população. Agora iremos, por meio das concessões e parcerias público-privadas, gerar atividades que proporcionem emprego, renda e dignidade ao povo. O selo vai nos aferir as condições e, principalmente, a vontade política para atrair empresas interessadas”, explica José Orlando Dias, responsável pela Assessoria Especial de Parcerias Público-Privadas e Serviços Concedidos.
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