Audiência pública debate a regularização fundiária de Chácaras de Inoã
Regularização fundiária de Chácaras de Inoã
Antes de mais nada, a Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos de Maricá realizou no sábado (28/11) a primeira audiência pública para regularização fundiária de sete comunidades do loteamento Chácaras de Inoã.
A reunião ocorreu na Escola Municipal Marisa Letícia Lula da Silva e teve a participação de moradores da área conhecida como Sem Terra. As outras comunidades que serão atendidas são: Travessa Flamengo, Beira-Rio, Mangueira, Fernando Mendes (Risca-Faca), Bananal e Beco do Relógio. No total, serão beneficiadas cerca de 1.800 famílias.
O processo é conduzido em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (ITERJ), que é proprietário das terras da antiga Fazenda Inoã e cuidou do levantamento topográfico da região com uso de um drone. Os técnicos da UFF explicaram aos moradores como será feita a coleta de dados de cada família, que começa ainda nesta semana e contará com um grupo uniformizado na visita às casas.
“É um grande desafio para nós, pois é a maior área irregular que temos no município e precisamos desta parceria para fazer a titulação. São vários anos em que os moradores não têm a posse dos terrenos onde vivem e queremos muito resolver isso”, afirmou a secretária Rita Rocha, lembrando que a UFF irá elaborar projetos urbanísticos para a região e a prefeitura se compromete a executá-los.
Rita informou também que ainda este ano mais 300 títulos serão entregues nas comunidades Clam I e II, Morro do Amor, Beco do Dantas (todas entre Araçatiba e Boqueirão) e Bananal (próximo a Ponta Negra). Desde 2017, já foram regularizados imóveis em doze áreas onde havia antigas ocupações.
Foto: Divulgação – Prefeitura
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