Inscrições para receber benefício da Lei Aldir Blanc terminam hoje
Inscrições para o benefício da Lei Aldir Blanc terminam nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (02/10) o prazo para que produtores e artistas do setor cultural se cadastrem para receber o benefício destinado ao setor, por meio da Lei Aldir Blanc, durante a pandemia de Covid-19. Coletivos, grupos, companhias, produtoras, espaços, organizações culturais e artísticas e demais trabalhadores da cadeia produtiva da cultura na cidade podem se inscrever no portal oficial da Prefeitura de Maricá. Após o encerramento das inscrições, uma comissão formada por servidores municipais fará a análise da documentação enviada pelos solicitantes.
Entre os requisitos para obter o benefício, que será pago em três parcelas e tem valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, é preciso atender aos seguintes critérios:
- ter sede no município,
- comprovar o funcionamento regular no período anterior ao estado de calamidade pública; e
- se comprometer, quando o decreto de isolamento social não estiver mais em validade, a realizar atividades gratuitas destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas, ou em espaços públicos.
O secretário de Cultura do município, Sady Bianchin, ressalta a importância de os grupos que forem contemplados com o auxílio prestarem contas da aplicação dos recursos.
“Os grupos que forem atendidos pela lei deverão fazer a prestação de contas, demonstrando como os valores foram utilizados para gastos relativos à manutenção da atividade cultural, como internet; transporte; despesas relativas à manutenção da atividade do beneficiário”, enfim, explica.
Foto: William Iven por Pixabay
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