Saques de recursos de fundos de pensão poderão ser liberados
Governo estuda liberar saque de recursos dos fundos de pensão
O governo federal estuda permitir o resgate parcial de recursos dos fundos de pensão de estatais e empresas privadas. A medida visa injetar dinheiro na economia, impactada pela pandemia do novo coronavírus. E, do mesmo modo, diminuir as diferenças entre a regulamentação dos planos fechados e abertos, que já possuem regras mais flexíveis para saque.
Porém, antes de mais nada, a medida ainda será analisada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
A antecipação dos saques, que atualmente só ocorre em caso de desligamento da empresa que patrocina o plano ou no momento da aposentadoria, ainda será avaliada, nos próximos meses. A saber, pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão vinculado ao Ministério da Economia. De fato, o CNPC é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar
Sobretudo, vale destacar que os saques só poderão ser feitos por trabalhadores que ainda estão em fase de acumulação de recursos; ou seja, que se encontram na ativa e contribuindo para o fundo de pensão, não atingindo, portanto, quem está prestes a se aposentar. Além disso, a proposta em estudo permitirá o regate apenas de valores acumulados pelo participante.
Enfim, as entidades de previdência privada reúnem 2,7 milhões de participantes (ativos) e 900 mil aposentados e pensionistas, com patrimônio acumulado de quase R$ 1 trilhão. Já os planos de contribuição definida são cerca de 450, movimentando R$ 124 bilhões.
Sobre o autor(a)
