Renda Básica de Cidadania de Maricá, a lição que os EUA não aprenderam
Renda Básica de Cidadania
Antes de mais nada, a publicação, na edição desta terça-feira (16/06) do jornal O Estado de São Paulo, do artigo intitulado “Maricá para o Brasil” é mais um marco na trajetória vitoriosa do programa Renda Básica de Cidadania. De fato, a iniciativa da Prefeitura de Maricá, lançada em 2013 através da Secretaria de Economia Solidária, e que hoje beneficia 42 mil pessoas com 300 Mumbucas (1 Mumbuca = 1 Real) por mês (valor ampliado desde março para garantir segurança social) na pandemia.
Assinado pelo colunista e doutor em Economia, Pedro Fernando Nery, o texto chancela a política de renda básica a partir de um termo em economia para definir porque o RBC está no centro das discussões práticas sobre os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus; a saber, a chamada Janela de Overton define o espectro de aceitação de políticas públicas em determinado espaço de tempo “sem que sejam consideradas radicais ou extremas”. O combate ao novo coronavírus transformou a renda básica em uma necessidade praticamente universal, mas apenas em Maricá o conceito é algo concreto e abrangente. Essa é a síntese do artigo.
Para mostrar um exemplo de oportunidade desperdiçada, Pedro Fernandes Nery recorda o debate interno na candidatura democrata às eleições de 2016 nos EUA, quando a então senadora Hillary Clinton pensou em ampliar a experiência do estado do Alasca. O Alasca, na ocasião, custeava o programa de renda básica com recursos de royalties, mas abandonou a ideia. O mea culpa recente, de que teria valido a pena tentar, emoldura o resultado que o RBC trouxe para Maricá. Com efeito, tanto no período pré-pandemia, quanto no centro das medidas de mitigação dos seus efeitos.
Exemplo de Maricá
“O exemplo de Maricá, de distribuir receitas do petróleo diretamente aos menos afortunados da população, transmite a mensagem de que o cidadão é o titular dos recursos públicos. É um recado tão óbvio quando esquecido em nosso país”, avalia o colunista. E, desse modo, agrega mais uma chancela a um programa, cujo reconhecimento internacional, já o leva a ser considerado como o modelo mundial de aplicação bem sucedida de universalização da renda básica, possível e viável.
Inclusão social e distribuição de renda
Antes de mais nada o RBC foi finalista do Prêmio Governarte 2014; iniciativa internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ações de inclusão social e distribuição de renda através de meio digital. Ademais, o RBC, popularmente chamado de Cartão Mumbuca, vem desde então sendo acompanhado com enorme interesse pela imprensa internacional.
Por seu papel central na sustentabilidade do ambiente econômico da cidade, o programa já foi objeto de reportagens de agências internacionais de notícias,. A France Presse, BBC, EFE e Associated Press (e o conteúdo ilustrou matérias em dezenas de países) são os nomes. Do mesmo modo, figurou em destaque em fóruns internacionais especializados em economia; a saber, as revistas The Economist, America´s Economia, Business Insider, Rest of the World e America´s Quarterly. Atualmente, o RBC é a estrela, ainda, de um dos nove capítulos de um documentário sobre economia mundial produzido pela rede de televisão RTP de Portugal.
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Foto: Marcos Fabrício
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