Toffoli diz que STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça
STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou ontem (14) que a Corte jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça. Em nota divulgada à imprensa, Toffoli classificou como “mais um ataque ao STF” o lançamento de fogos de artifício em direção ao prédio da Corte, promovido no sábado à noite (13) por um grupo de manifestantes que estava na Praça dos Três Poderes. 
De acordo com o ministro, a atitude simboliza um “ataque a todas as instituições democraticamente constituídas”.
Na nota, o presidente também afirmou que o Supremo repudia tais condutas e se socorrerá de todos os procedimentos legais para se defender.
Na noite desse sábado, após a queima dos fogos, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, baixou um decreto e proibiu o trânsito de veículos e pedestres entre as 0h e as 23h59 de ontem na Esplanada dos Ministérios. Desse modo, outra medida tomada pelo governador foi a exoneração do subcomandante da Polícia Militar, Sérgio Luiz Ferreira de Souza.
MP abre investigação
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou há pouco que abriu investigação para apurar a conduta pelos responsáveis pelo lançamento dos fogos. Segundo o MPF-DF, os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional e nos crimes contra a honra dos ministros do STF.
Solidariedade ao STF e repúdio a ataques são expressos em nota do IAB e mais seis entidades
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) assinou nota pública, nesta segunda-feira (15/6), com outras seis entidades representativas da advocacia. Entre as quais, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). A nota foi em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e repúdio aos ataques dirigidos à corte no último fim de semana. As entidades afirmam que as agressões ultrapassaram “qualquer limite imaginável de liberdade de expressão”.
Leia abaixo a nota na íntegra: NOTA PÚBLICA
As entidades representativas da advocacia que esta subscrevem tornam pública sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o consequente repúdio aos ataques a ele infligidos no último fim de semana. Não se mostram aceitáveis ou admissíveis agressões de tal porte, sendo de se recordar que similares investidas contra o STF consubstanciam, na verdade, ataque ao Judiciário em si, a um dos pilares do Estado e da própria democracia, ultrapassando, pois, qualquer limite imaginável de liberdade de expressão.
Foto:© Arquivo/Rosinei Coutinho/SCO/STF (30/04/2020)
Fonte: EBC
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