Sacolas Plásticas: suspenso o uso em estabelecimentos no RJ
Sacolas Plásticas: suspenso o uso em estabelecimentos no RJ
O Estado do Rio de Janeiro suspenderá o uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. A lei, aprovada na última terça-feira (26/06) pelo Governador, Luiz Fernando Pezão, obriga a alteração do uso de sacolas plásticas por bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis.
De acordo com o relatório, as novas sacolas deverão ter: resistência de, no mínimo, dez quilos. E, sua composição de pelo menos 51% de material derivado de fontes renováveis.
As micro e pequenas empresas deverão substituir essas sacolas no período de um ano e meio. Logo, os demais estabelecimentos terão o prazo de um ano para efetuar a troca.
Essas bolsas deverão ser distribuídas gratuitamente ou vendidas por, no máximo, seis centavos por unidade.
Embora tenha aprovado a lei, nem todos os itens que constava neste projeto de lei foi aceito. Luiz Fernando Pezão vetou o artigo 3º, que obrigava o Governador do Estado a realizar parcerias com os municípios para a implantação de programas de coleta seletiva no prazo de três anos.
Para ele, o texto vai contra o Plano de Recuperação Fiscal do Estado com a União, que veda convênios que envolvam a transferência de recursos para outros entes federativos.
Objetivo
O projeto de lei visa com que todo material seja recolhido dos estabelecimentos e colocado à disposição para reciclagem. Com a intenção de proteger o meio ambiente no estado do Rio de Janeiro. Uma vez que, essas bolsas com um material mais resistente, poderá ser reutilizada de 80 a 100 vezes, ao invés de serem despejadas no lixo.
De acordo com dados, em média, o Rio de Janeiro deposita no solo quatro bilhões de sacolas plásticas por ano. Com isso, degradam o meio ambiente entupindo rios, canais, provocam inundações, por serem facilmente arrastadas pelas águas das chuvas.
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