Horário de Verão: este ano começa mais tarde. Porém, está com os dias contados!

E o horário de verão? onde está?

Antes de mais nada, o horário de verão, neste ano, começa no dia 18 de novembro. O ajuste nos relógios, que vigora até 17 de fevereiro do ano que vem, é válido para as Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a saber:

• São Paulo,
• Rio de Janeiro,
• Minas Gerais,
• Espírito Santo,
• Rio Grande do Sul,
• Santa Catarina,
• Paraná,
• Goiás,
• Mato Grosso,
• Mato Grosso do Sul e
• Distrito Federal.

Com o propósito de gerar economia de energia, o Decreto Presidencial 6558, de 08/07/2018, decretou o horário de verão em parte do território nacional, a saber:

Art. 1º Fica instituída a hora de verão, a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal.

Entretanto, haverá menos dias no período do horário de verão 2018/2019. Então, começará em 18/11/2018 e terminará em 16/02/2019, a saber, terceiro domingo de fevereiro do próximo ano.

Primeira mudança do horário de verão 2018/2019

Inicialmente, o horário foi alterado para começar no dia 4 de novembro, ou seja, um domingo depois do segundo turno das eleições. De fato, essa mudança foi determinada por decreto presidencial publicado no ano passado a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com efeito, naquele momento o TSE era presidido pelo ministro Gilmar Mendes.  

Consequentemente, a apuração dos votos das eleições 2018 foi o verdadeiro motivo para essa primeira mudança.  Visto desejo do TSE de reduzir a diferença entre a apuração nas diversas regiões do país, a saber:

• Sul,
• Sudeste e
• Centro-Oeste,
• Nordeste, parte do Norte, e ainda no Acre e sudoeste do Amazonas , com 3 horas de diferença do horário de Brasília.

Entretanto, outra mudança do horário 2018/2019

Dessa vez, a troca foi necessária para evitar que a alteração dos relógios confunda os candidatos que realizarão provas do Enem. Visto que o primeiro dia da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será em 04/11/2018. Por conseguinte, o governo acatou o pedido do Ministério da Educação (MEC) e adiou o início do horário de verão.

É provável a extinção em definitivo do horário de verão 

A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta (PLS 438/2017) é do senador Airton Sandoval (MDB-SP) e está sendo relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO).

Portanto, Sandoval questiona a alegação de que, ao se adiantar o horário legal em parte do território nacional, proporciona-se maior aproveitamento da luz solar, o que reduz o uso de energia com iluminação artificial. De acordo com o senador, essa tese  não sobrevive a uma análise econômica mais ampla.

Então, doenças e problemas de saúde ocasionados pela alteração do horário: 

Objetivando justificar o projeto, ele cita vários estudos feitos em países diversos que vinculam a adoção do horário de verão com o desenvolvimento de doenças e problemas de saúde, a saber:

• aumento de infartos do miocárdio,
• aumento da pressão arterial e
• agravamento do diabetes mellitus tipo 2.

E, ainda segundo o autor, a privação do sono causada pelo horário de verão tem vários efeitos:

• irritabilidade,
• comprometimento cognitivo (aprendizagem),
• perda ou lapsos de memória,
• comprometimento do julgamento moral (que levaria à prática de crimes),
• sonolência,
• bocejos,
• alucinações,
• comprometimento do sistema imunológico,
• agravamento de doenças cardíacas,
• arritmias cardíacas,
• redução no tempo de reação (causa acidentes no trânsito),
• tremores,
• dores,
• redução da precisão (leva a acidentes de trabalho),
• aumento dos riscos relacionados com a obesidade e
• supressão do processo de crescimento (em adolescentes).

Consequentemente, o  projeto será analisado não somente pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), como também pela Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cabendo à última a decisão terminativa.

De acordo com balanço do ONS, o Operador Nacional do Sistema Elétrico, entre 2013 e 2016, o valor da economia com o horário de verão caiu de 405 milhões para 147 milhões de reais, uma redução de 63% na economia de energia elétrica.

Da mesma forma, maioria dos europeus quer fim do horário de verão

Do mesmo modo, autoridades da União Europeia estão sendo pressionadas a abolir mudança de horário.

Antes de mais nada, o horário de verão na Europa ou EST (do inglês European Summer Time) estende-se de 01.00 UTC do último Domingo de Março até 01.00 UTC do último Domingo de Outubro. E, sobretudo, consiste no período em que os relógios são avançados uma hora em relação ao tempo oficial, observado durante o resto do ano, para efeitos de poupança de energia.

Portanto, em razão à alteração de horário, europeus queixam-se de

• dificuldades para dormir,
• irritação,
• falta de concentração, 
• alterações em seu biorritmo

De acordo com pesquisa realizada na União Europeia, mais de 80% dos europeus são a favor de abolir o horário de verão.

Fontes:Agência Senado/ EBC  

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Sobre o autor(a)

Simone Boechat

Simone Boechat,diretora executiva da M1News. Apresentadora e editora na M1NewsTv. Moção de Congratulações e Aplausos da Câmara de Vereadores de Maricá por divulgação de conteúdo jornalístico pelo site M1NewsTv.

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