Desenvolvimento econômico municipal em pauta
Diálogo entre Prefeitura e empreendedores locais buscam medidas de desenvolvimento econômico
Antes de mais nada, representantes de associações comerciais, empresários locais e prefeito debateram o planejamento de desenvolvimento econômico municipal. De fato, o prefeito Fabiano Horta reuniu-se na manhã dessa terça-feira (26/02), no Paço Municipal. Neste momento foram abordados assuntos relacionados à desburocratização da abertura de negócios na cidade. Além disso, foram abordados a redução de taxas e formalização dos empreendedores locais. A reunião teve como objetivo intensificar o diálogo entre a Prefeitura e os empreendedores locais.
Fruto das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Comdeco), o encontro reuniu diversas associações e representantes do empresariado local. Com efeito, foi reforçado aos empreendedores locais que o município trabalha para garantir o melhor ambiente aos seus negócios, o que representa melhoria na economia e na geração de empregos.
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Coube aos secretários Igor Sardinha (Desenvolvimento Econômico) e Leonardo Alves (Planejamento, Orçamento e Gestão) responder as pautas encaminhadas pelos representantes das associações, apresentando as medidas já tomadas e as ações que ainda serão desenvolvidas.
O presidente do Maricá Convention Bureau, Paulo Santos, exaltou o canal de diálogo que vem sendo construído.
“Tivemos uma visão positiva e saímos com boas perspectivas com as pautas apresentadas”, disse.
Semelhantemente considerou Jorge Luiz Braga, representante da Associação Comercial de Maricá.
Ações para diminuição de custos dos empresários locais
As ações que já vem sendo tomadas pela Prefeitura buscam superar os entraves contábeis e diminuir os custos de abertura dos negócios. Essa superação será feita através de reduções fiscais que foram revisados por decretos publicados pela atual gestão. De fato, a redução de valores para taxas foi considerável. De fato, na Taxa de Legalização e Estabelecimento, com redução de 50% e a Taxa de Inspeção Sanitária, com redução de 60%.
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Ainda no que tange a inspeções e responsabilidades, a Prefeitura ampliou o uso das auto declarações. Desse modo, será possível a dispensa da verificação de condicionamentos prévios aos alvarás. Além de extinguir os encargos sobre os empreendimentos de menor porte, considerados de baixo risco pela lei. O uso dos Termos de Ciência e Responsabilidade permite que haja uma economia de tempo na abertura dos negócios.
Foram anunciadas ações importantes que darão ainda mais celeridade aos serviços oferecidos pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Por certo, diversos serviços passarão a ser feitos no ambiente virtual, descongestionando os postos de atendimento do SIM online. Acrescente-se ações que garantem maior celeridade na emissão de alvarás e interação entre sistemas.
Lei Geral de Microempresas
Presidente do Comdeco e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha comentou o processo de aprovação da Lei Geral de Microempresas. Lei que, de fato, garantirá benefícios importantes ao empreendedor local e reforçou a importância do encontro.
“Nosso papel é num curto prazo garantir aos empreendedores locais possam se beneficiar das grandes ações de investimentos feitos pela Prefeitura. Utilizaremos do poder de compra pública que temos para fomentar o crescimento econômico e a geração de empregos. Tenho certeza que essa reunião, além dos anúncios feitos e da disponibilidade da construção coletiva, demonstra com a participação efetiva do prefeito, a importância dada a aqueles que contribuem para nossa cidade”, ressaltou o secretário.
Foto:Michel Monteiro/PMM
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